O fim de uma união estável é cada vez mais comum em nossa sociedade. Uma separação envolve não só o rompimento do casal, mas também de uma rede relacional que os cônjuges construíram, surge inclusive um novo desafio, o de acordarem sobre a guarda dos filhos. Entretanto, uma nova lei (Lei […]
A falta de conhecimento sobre fatos passados a respeito da experiência já comprovada enfraquece a visão do presente. Assim está ocorrendo no meio contábil. O que alguns têm alardeado como “novo” há mais de um século estava em grande parte já difundido em obras científicas. Muito do que se apresenta como […]
O Código Civil Brasileiro de 2002 propõe novos paradigmas para o direito das obrigações calcados no princípio da socialidade, princípio da eticidade e da operabilidade. Além da função social. Pelo princípio da socialidade reformula-se o significado do direito subjetivo e pode ser conceituado como poder de agir do indivíduo, concedido e […]
(Dedico este artigo a MARIA BERENICE DIAS) O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) de 17/12/2006 traz um artigo de CLAUDIO JULIO TOGNOLLI intitulado União gay, com o subtítulo New Jersey aprova lei que permite união entre gays: Os Estados Unidos podem ganhar mais um estado a reconhecer a união entre casais homossexuais. Está nas […]
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN consigna sobre o abandono moral: (dir. pen.) Constitui crime permitir alguém que menor de 18 anos, sujeito a seu poder ou confiado a sua guarda ou vigilância, freqüente casa de jogo ou mal afamada, conviva com pessoa viciosa ou de má vida; freqüente espetáculo capaz de pervertê-lo ou […]
A CARTA DA TERRA é um dos mais importantes textos que se escreveu em toda a História humana. Recém ingressados no século XXI, esse documento representa um dos grandes referenciais a serem seguidos por todos que sonham com um mundo pelo menos razoável. Inclusive, não vejo como sua inspiração diuturna possa ser […]
Dizia a lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977, no § 2º do seu art. 3º que ao Juiz que se deparasse com um casal que manifestou o desejo de separar-se, competia “promover todos os meios para que as partes se reconciliassem ou transigissem, ouvindo pessoal e separadamente cada uma delas e, […]
Apesar da clareza com que penso que escrevi os diversos artigos já publicados sobre união estável, não me cessam de chegar e-mails de pessoas que os lêm, mas continuam com interrogações. Certamente, por detalhes particulares que guardam particular aspecto com a própria situação em que se encontram e que muitas vezes afligem. […]
Segundo o Código Civil Brasileiro, as pessoas se dividem em físicas e jurídicas. As pessoas jurídicas surgem da vontade de pessoas físicas no sentido de alcançar objetivos peculiares quer requerem sua natureza e fim. É o caso da associação, da fundação, da oscip, do partido político. Sem se constituirem como pessoas jurídicas ai […]
Só hoje, já recebi mais de uma vez, notícia com foto de Tiago, um menino de dois anos, abandonado na rua, limpo e bem vestido. Enquanto andava exposto a todo perigo, acolhido, foi levado para lugar o mais adequado, a espera de que os pais o procurassem, que fosse encontrada sua família, enfim […]
