Discutir sobre família que representa a porta de entrada para melhor compreensão da sociedade, já principia com intrigante questionamento sobre o significado real sobre o termo “família” e mais sobre seu conteúdo teórico e prático. Afinal de contas, o que é família? Em particular, a família brasileira. Refere-se a um grupo concreto de certo […]
Desde o Direito Romano os doutrinadores oferecem definições diversas que representam as ideias predominantes de cada época. Há duas significativas concepções de casamento[1], uma do Digesto que marcou o período clássico atribuído à Modestino: Nuptiae sunt coniunctio maris et feminae, consortium omnis vitae, divini et humani iuris communicatio. Tradução literal: “Núpcias são uma união em […]
Primeiramente para entendermos sobre o contrato de seguro, precisamos compreender o que representa o direito das obrigações que se concentra num vínculo de natureza pessoal resultante de um liame jurídico estabelecido entre credor e devedor, conferindo ao sujeito ativo o poder de exigir do último uma prestação (que pode ser de dar, de fazer ou […]
O conceito de tutela[1] se refere ao encargo ou múnus público de caráter assistencial que recai sobre pessoa capaz (tutor) para cuidar de um menor (tutelado ou pupilo) e administrar seu patrimônio em caso de falecimento e/ou ausência de seus pais ou em caso de perda do poder familiar (art. 1.728 do C.C[2].). É instituto […]
O art. 1699 do Código Civil brasileiro vincula à mudança na situação econômica de quem supre os alimentos condição para alterá-los ou deles se exonerar e, em inverso sentido, para quem os recebe, majorá-los. Sempre controversa no que tange ao ex-cônjuge ou parceiro (a), a obrigação alimentar, nestes casos, é considerada um ônus injusto no […]
RESUMO Este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do Direito Civil Brasileiro, com foco, no Direito de Família, um debate sobre a regulamentação da união homoafetiva e da equiparação dos seus efeitos na vida familiar, bem como, no que diz respeito aos direitos sucessórios e ao reconhecimento da união estável pelo Supremo […]
RESUMO O objetivo do presente artigo é destacar a importância que os genitores tem na vida dos filhos. As separações no mundo de hoje são comuns, e a guarda compartilhada é uma solução para que os mais prejudicados, os filhos, não sintam tanto essa mudança de vida. De acordo com a pesquisa aqui realizada através […]
RESUMO Este artigo possui o objetivo de conscientizar a sociedade e, principalmente, casais que passam pela frequente situação do divórcio, da importância da proteção aos filhos nesse momento doloroso. Trata também da prejudicialidade causada na vida dos filhos, uma vez que estes não têm amadurecimento completo para que saibam passar por esse tipo de situação. […]
RESUMO Este artigo tem como fundamento estudar e analisar sobre o Autismo Infantil, neste tema irá abordar a definição de autismo e incidência, quadro clínico, como se chega ao diagnóstico, capacidade de empatia, como também outros assuntos que direcionam as pessoas a analisar essa síndrome que cresce a cada dia, a nível Mundial. É um […]
RESUMO A família legitima, fundada pelo casamento, foi até bem pouco tempo a única modalidade admitida pela sociedade, por ser considerada dentro dos padrões éticos, morais e religiosos e, por isso, merecedora da proteção do Estado. A Carta Politica de 1988 inovou nesta matéria, impondo verdadeira revolução em relação ao conceito família, reconhecendo como entidade […]
