Direito Ambiental

Pingo nos ‘i’s

Depois de ler nos jornais, na internet e ainda ouvir nas conversas informais, as diversas versões sobre a reunião (audiência pública) ocorrida no dia 22/01 último, em Canasvieiras, gostaria de contribuir com a minha visão do que considero a realidade. – O grupo “SOS Canasvieiras” foi formado por moradores indignados com o distrato das autoridades […]

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Direito Ambiental

“Situação vexatória”, doutor?

Na audiência pública, promovida pela Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Florianópolis*, restou comprovado – finalmente – que as nossas praias estão poluídas com esgoto in natura. A CASAN tropeçou nos números e comprovou – com gráficos – as falhas do tratamento de esgoto. Exemplos: – na Lagoa da Conceição – cartão […]

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Direito Ambiental

A nova Lei do lixo

Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel. Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em […]

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Direito Ambiental

Licenciamento Ambiental Flex

  Saiu no Diário Catarinense de ontem1: “O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, diz estar entusiasmado com os resultados do novo sistema de licenciamento ambiental adotado na casa. Além de uma comissão central, foram criadas 14 comissões regionais para análise das licenças a serem emitidas. Ele avalia que, com mais debates, […]

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Direito Ambiental

Historinha (pra boi dormir) sobre o lixo de Arroio do Silva

  Vejam uma notícia interessante que saiu no jornal: o município de Arroio do Silva-SC está desenvolvendo  o projeto “Cidade Limpa”, de conscientização quanto à destinação correta do lixo.  “Milhares de folders foram confeccionados com orientações para manter a cidade limpa e organizada”1. Com o apoio da Preservale que instalou, na cidade, mais de 20 […]

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Direito Ambiental

O MPF recomenda: suspenda a coqueria!

  Não poderia dormir sem contar a boa nova dessa segunda-feira.   17 de janeiro de 2011. Participei de uma audiência – dirigida pelo doutor Darlan Airton Dias, Procurador da República – que está analisando o caso da poluição provocada pela coqueria* da empresa Rio Deserto, em Urussanga-SC.   O processo conta com 13 volumes. […]

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Direito Ambiental

O aterro-lixão de Terra de Areia-RS

  Segunda-feira. 8 horas da manhã. Quase 30 graus. Fomos a Terra de Areia, no Rio Grande do Sul, conhecer o lixão que recepciona o lixo urbano de Passo de Torres.   Nosso grupo era composto do Secretário Municipal de Saúde, do encarregado da Vigilância Sanitária e do diretor do jornal Nortesul. A nova prefeita […]

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Direito Ambiental

Araranguá e a (Eco) Tele Entulho

  Em Santa Catarina, nada me surpreende quando o assunto é lixo. Principalmente, na temporada de verão.   Estive em Araranguá e, em companhia dos jornalistas do periódico Sem Censura*, fomos documentar algumas aberrações. Melhor: crimes ambientais que ocorrem em vários pontos da cidade.   Hoje, vou contar apenas uma das tantas que presenciamos.   […]

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Direito Ambiental

A pendenga do incinerador de Laguna-SC

  Estamos em 2011. E pouco mudou em relação às ilegalidades cometidas pelo órgão ambiental catarinense – FATMA. A regra do jogo ainda é Licenciamento-Facilitado e Fiscalização-Zero. Com isso, várias empresas investem em SC porque sabe que, aqui, podem ganhar muuuito dinheiro sem se preocupar com a destruição socioambiental que provocam.   Navegando na internet, […]

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Direito Ambiental

Direito Ambiental: seus fundamentos éticos.

  O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem.   A partir desta ideia básica desenvolvo as considerações desta página.   Se temos uma concepção hedonista da vida, se nosso horizonte de preocupações fecha-se nos limites de nossa própria casa, se o prazer pessoal e ilimitado é […]

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