Direito Ambiental

A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís

Abrahão Alexandre Barros de Lima[1] Gabriel Araújo Monteles[2] RESUMO O presente artigo tem por objetivo a tessitura de explanações atinentes à sustentabilidade ambiental e sua relação com a dimensão urbanística abordando, dentro de suas especificidades, a cisão teórico-prática, tendo como plano de fundo a cidade de São Luís. O intento a que se destina a […]

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Direito Ambiental

A responsabilidade ambiental do financiador

Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos Resumo: Este escrito se debruçará sobre a responsabilidade civil ambiental do financiador de atividades poluentes. A análise partirá do modo pelo qual a legislação brasileira regulamenta a questão da responsabilidade ambiental, e se há campo para considerar o financiador como indiretamente responsável pela degradação ambiental e, consequentemente, se há […]

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Direito Ambiental

Natureza como sujeito de direitos

Janira Teixeira de Carvalho Luciane Oliveira Santos Silva[1] 1. INTRODUÇÃO Propõe-se neste trabalho, tratar de um tema relativamente novo, mas de suma importância para as sociedades modernas, muito presente no dia a dia dessas sociedades, e bem debatido por elas, só que apenas com o viés protecionista, para da Natureza se subtrair cada vez mais. […]

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Direito Ambiental

Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais

Lucas Vinicius Santos Silva[1] Resumo: O avanço da tecnologia aliado aos novos padrões de consumo são fatos marcantes do século XXI. Mas esse desenvolvimento trouxe consigo práticas, como a obsolescência programada, aliada a esses fatos, geram a produção cada vez maior de lixo eletrônico, e o descarte desse lixo de maneira inapropriada gera danos consideráveis […]

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Direito Ambiental

O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental

Suévylla Byanca Amorim Pereira[1] Bernardo Araújo Castelo Branco Neto[2] Carla Adriana Mesquita Costa[3] Mateus Antônio Carvalho Santos[4] RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo identificar e expor os motivos que ensejam a existência do licenciamento, analisando sob a vertente de uma análise histórica acerca dos eventos que desencadearam transformações na sociedade, apontando para um […]

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Direito Ambiental

A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI

Lucas de Cássio Cunha Aranha[1] RESUMO Observa-se uma relação no que tange à aplicação do que está previsto no Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica na primeira década do século XXI, haja vista que até o ano de 2004 o índice de quilômetros quadrados desmatados mostrava-se ascendente; no […]

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Direito Ambiental

Os Desafios de Acesso a Energia Limpa

Glenda Ribeiro de Aguiar Resumo A palavra sustentável vem intimamente atrelada a desenvolvimento porque é um grande avanço social e econômico utilizar-se dos recursos naturais como formas de ”descansar” o meio ambiente que não é infinito, mas para isso é necessário desenvolver novas tecnologias. O Brasil vive uma crise ambiental, são perceptíveis as mudanças no […]

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Direito Ambiental

Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho

Um pouco mais de três anos se passaram da tragédia de Mariana e até agora muito pouco se aprendeu, aliás, nenhuma indenização fora paga pelos responsáveis. Em termos de gestão de riscos, de proteção ambiental a atividade minerária sempre foi deficiente. Aliás, não há risco zero[1] em termos de atividade extrativista, principalmente quando utiliza métodos […]

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Direito Ambiental

Responsabilidade socioambiental

Social and environmental responsibility Responsabilidad socioambiental NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a responsabilidade socioambiental das empresas. Palavras-chave: Responsabilidade. Socioambiental. Desastres. Empresas. Abstract: This article has the objective of succinctly making a study about the social and environmental responsibility of companies. Keywords: Responsibility. Socio-environmental. Disasters. […]

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Direito Ambiental

Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional

REFUGIADOS AMBIENTAIS: SURGIMENTO DE CONFLITO DEVIDO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL INTERNACIONAL[1] Ana Beatriz Cardoso Lopes[2] Ana Leticia Mesquita Sant’Ana[3] Rayam Simon Moreno de Moraes[4] RESUMO O presente artigo é fruto de pesquisas e leituras de artigos e materiais recentes acerca dos instrumentos da política ambiental internacional, assim como sobre a definição […]

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