Em Senhor das Moscas, romance clássico do século XX, um grupo de garotos sobrevive a uma queda de avião e cai numa ilha deserta do Oceano Pacífico sem previsão de ser resgatado. Para sobreviver, os meninos constituem regras, elegem líderes e dividem a organização do trabalho. O livro é uma bela alegoria sobre a vida […]
Samuel Santos da Silva[1] Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele[2] Agir moralmente significa agir por dever – em obediência à lei moral. A lei moral consiste em um imperativo categórico, um princípio que exige que tratemos as pessoas com respeito, como fins em si mesmas. [3] Immanuel Kant Resumo. A atividade econômica é algo de […]
Em resposta à crise provocada pelo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou situação de emergência na cidade, por meio do Decreto 59.283, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17). A rigor, ao declarar estado de emergência, o governo pode suspender ou mudar algumas das funções do executivo, do legislativo ou do judiciário, […]
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em atos de à corrupção. A Lei estabelece, entre outras determinações, que companhias com interesse em se valer das atenuantes às penas previstas na lei adotem programas de integridade (ou Programa de Compliance). O Decreto nº 8420/2015, regulamenta diversos aspectos da lei, tais como […]
Resumo: Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo. Palavras-Chave: Direito Administrativo. Direito Constitucional. Pressupostos. Princípios. Estado. Interesse público. O direito, mais por razões propriamente didáticas, é tradicionalmente dividido em dois grandes ramos, a saber: direito público e direito privado. […]
Raíssa Saback Maltez Gurgel Sumário: Introdução – 1 A Lei de Improbidade Administrativa – 2 A impossibilidade de reexame de provas em sede de recurso especial e a revaloração – 3 A análise das ações civis públicas por improbidade administrativa no Superior Tribunal de Justiça –Conclusão – Reeferências. Resumo O presente estudo tem como objetivo […]
O poder do Estado vem do povo – mas para onde ele vai? Joachi Hirsch Rafael Celeste[1] Resumo: o presente trabalho tem o intuito de apresentar uma noção de interesse público e sua aplicabilidade nos atos da Administração Pública, porém, destacando o método de ponderação proporcional como instrumento viável à resolução de colisão entre princípios […]
Breno Portela Leão[1] RESUMO Analisar-se-á historicamente acerca da moral, bem como o princípio da moralidade administrativa e a improbidade administrativa que passou a vigorar após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analisar-se-á os elementos caracterizadores do ato de improbidade, quais sejam: os sujeitos dos atos de improbidade administrativa, a conduta […]
Alexandre Castro Sousa[1] Paulo Henrique Resende Marques[2] Resumo: Este artigo analisou a possibilidade de prorrogação de contratos decorridos do inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. A importância deste estudo está na falta de debate expresso deste ponto na doutrina e jurisprudência. Chegou-se à conclusão de que tal prorrogação é juridicamente permitida. Palavras-chave: […]
Belisa Bettega da Rosa* Hugo Coimbra Machado* Resumo: O problema do presente artigo surgiu a partir de uma audiência comunitária realizada no distrito de Ratones, em Florianópolis, na qual a população demonstrou inquietação quanto à consulta de viabilidade favorável ao empreendimento denominado na ocasião de “aeródromo de Ratones”. Desta forma, busca-se realizar uma análise da […]
