Nós, os juristas, vistos pelas pessoas normais

Bruno de Oliveira Carreirão*

Na semana passada, repercutiu a notícia de que o Min. Marco Aurélio Mello recusou um convite para solenidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, porque, segundo ele, houve “quebra de liturgia própria do Judiciário”[1]. O motivo? O convite foi enviado por um mero plebeu integrante do cerimonial e, conforme o ministro, “Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”. Uma empáfia de dar nojo.

Não quero de forma alguma isentar o ministro e nem desresponsabilizá-lo por sua própria conduta, mas a sua atitude reprovável não surge do nada: ela faz parte de uma cultura, na qual todos nós, juristas, estamos imersos. Uma cultura que nos faz usar terno e gravata sob um sol de 40 graus, formando “pizzas” embaixo do braço, e que nos faz tratar por “doutor” e “vossa excelência” qualquer engravatado. Uma cultura que nos faz usar expressões em latim sem necessidade – ou pior: traduzir do português para o latim conceitos que sequer existiam no direito romano – ou escrever palavras horrorosas como “outrossim”, que não servem para nada. É a cultura da pompa e circunstância juridiquês.

Essa cultura nos afasta das pessoas, por assim dizer, normais. Nunca ninguém viu um engenheiro dizendo “minha opinião vai ao encontro da opinião do colega engenheiro”, quando poderia simplesmente dizer “concordo com o Fulano” e nenhum médico envia áudio para grupo de WhatsApp iniciando com “prezados ilustres, meus cumprimentos”. Profissionais de outras áreas nunca precisaram de todo o nosso “garbo e elegância” para parecerem sérios. Nós é que somos chatos demais.

A cultura juridiquês é prejudicial para todos nós, “operadores do direito” – que, por sinal, é outro termo medonho. Além de estimular comportamentos arrogantes como o do Min. Marco Aurélio e passar uma imagem de “ego inflado” dos juristas para as pessoas normais, essa cultura nos coloca sob constante vigilância em nosso cotidiano. É por conta dessa cultura que nos deparamos com casos como o da juíza do Rio de Janeiro que foi menosprezada pelo prefeito por ter tatuagens[2], como o da advogada que foi barrada em um Fórum em Rondônia por estar vestindo uma blusa decotada nas costas (nada mais obsceno do que mostrar as costas!)[3] ou como o do juiz do Distrito Federal que se recusou a iniciar a audiência até que o advogado estivesse com uma gravata[4]. Profissionais que deveriam apenas se preocupar em fazer um bom trabalho, precisam se preocupar constantemente com o seu modo de agir, falar e se portar.

O mais irônico é que toda essa cultura tem como pressuposto manter a credibilidade das profissões jurídicas. Mas por que então, apesar dessa cultura, o STF se vê na necessidade de instaurar um inquérito para apurar ataques contra a corte nas redes sociais e advogados vivem tendo que escrever textos tentando defender que as suas prerrogativas são importantes para a sociedade? O Procurador Geral da República disse que reduzir as férias dos membros do Ministério Público é desumano[5] e as pessoas normais caíram na gargalhada. Não é justamente a credibilidade que tem nos faltado?

Enquanto nós exigirmos o tratamento de “doutor” – que, por sinal, não é pronome de tratamento, mas sim título acadêmico – com base em um decreto imperial que, na verdade, nunca conferiu o grau de doutor a advogado nenhum, continuaremos em descrédito perante as pessoas normais; enquanto for necessário que exista uma norma para permitir que os advogados sejam dispensados de assar dentro de um paletó no verão escaldante carioca[6], nós continuaremos falhando miseravelmente como humanidade.

O mundo mudou. Os tempos são outros, as formas de se comunicar mudaram e as pessoas se sentem cada vez mais livres para expressarem o que pensam. Um diploma de Bacharel em Direito de uma das 1.406 faculdades de direito do país[7] não fará mais ninguém reverenciar um jurista. É hora de nos adaptarmos aos novos tempos. Não adianta nada falar em “advocacia 4.0” e escrever “pergaminho adjetivo” na petição.

Menos liturgia, mais humanidade. Sejamos mais como as pessoas normais.