Resumo: A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.
Palavras-Chave: Filosofia da Educação. Política Educacional. Escola. Significado da Escola. Libertação.
Résumé: La promotion d’une éducation de qualité pour tous les élèves, les amenant à construire des connaissances et des responsabilités avec dignité humaine et autonomie, contribuant enfin à une société plus juste, fraternelle et heureuse. L’école doit être le siège de l’espérance et la maison du savoir.
Mots-clés: Philosophie de l’éducation. Politique éducative. L’école. Signification de l’école. Sortie.
A institucionalização da ação educativa, a escola, à luz da ideologias explícitas e implícitas inspiradas nas filosofias educacionais a que se tem filiado, define-se como instrumento de preservação de modos tradicionais de vida e de promoção social.
Infelizmente, se percebe que sua própria inércia e os critérios valorativos que têm informado a política educacional ao longo desse período histórico, no Brasil, não permitem que a escola se situe na evolução, onde há criação e recriação da cultura e de saberes, mas, apenas que se identifique como instituição que responde às necessidades de transmitir e consolidar a interação social.
O que revela, mais uma vez, a presença do conservadorismo cultural e educacional, a escola tem servido à consolidação da hegemonia da classe dominante.
O papel da escola diante da inovação educacional que opera a transição do tradicional à mudança social, estendendo-se a arena onde transitam as forças antagônicas geradas pela inovação.
A cultura pode ser entendida como um ato de construção do homem diante da realidade objetiva do mundo que o desafia.
Afinal, o homem existe no tempo e no espaço e suas relações com o mundo permitem que o homem não se reduza à dimensão de sua natureza, mas que sua visão crítica e seu poder criador o situem na dimensão cultural.
Aliás, a partir de suas relações coma a realidade que o homem através de atos de criação, recriação e decisão dinamiza o mundo e produz cultura.
A cultura é obra humana que traduz e transfigura os acontecimentos sociais, comportamentos, instituições ou os processos podem resultar do ser social como sujeito e agente. E, sem dúvida, protagonista de sua própria história.
O conceito de cultura[1] abrange componentes que podem ser tratados em três categorias: as instituições, as ideias e os produtos ou artefatos materiais que são produzidos e usados ao longo da existência humana.
E, nesse estudo as ideias e as instituições interessam particularmente. As ideias geradas, pois, na comunidade humana abrangem crianças, conhecimentos, valores e que constituem fenômenos sociais complexos. Os valores correspondem as premissas essenciais da educação.
Os valores não são regras específicas de ação numa determinada comunidade humana, mas representam padrões e ideais pelos quais seus membros definem seus objetivos, escolhem o rumo de suas ações e fazem juízos de valor.
A essência do ser humano é valorar e, admitindo a atividade axiológica expressa a relação do homem e o mundo. Portanto, a cultura é a realização de valores sendo este o seu sentido e sua essência.
Tal processo histórico incorpora a dimensão política que os fenômenos sociais assumem na sociedade moderna e se relaciona com a visão de mundo oriunda da relação dos indivíduos com a realidade.
O conceito de ideologia educacional se compõe dos valores intimamente relacionados com as diretrizes da política educacional. Lembremos que a ideologia corresponde a uma peculiar visão do mundo que se organiza a partir da valoração que emerge da relação de cada indivíduo com o real.
Nessas relações, os indivíduos procuram explicar e compreender sua própria vida, suas relações com os outros, com a natureza e, ainda, com o sobrenatural. Desta forma, elaboram as ideias que expressam as condições reais, mas que podem explicar ou traduzir um ocultamento da realidade.
As referidas ideias têm razões ou causas conscientes para surgirem e se conservarem; seu conjunto constitui uma visão do mundo e expressa a consequente reflexão. A partir dessa visão de mundo, a ação do indivíduo se torna orientada mais coerente e compreensível. O que confirma o adágio popular de que nada é por acaso.
É verdade que o conceito de ideologia suscita discussão vez que se coloca num contexto essencialmente político, mas estamos, preocupados com a ideologia educacional.
Percebendo que a ideologia corresponde ao conjunto de valores hierarquizados que sustenta os pressupostos do indivíduo quando procura compreender e explicar a realidade e, pode ter credenciais de universalidade, considerando um determinado grupo social.
Ainda assim, é possível cogitar na universalização[2] que representa a generalização de ideias de um grupo dominante, veiculadas através das instituições sociais. Assim, a ideologia se apresenta como imagem perversa da realidade social e à serviço da dominação.
A partir da hegemonia no plano de ideias alcançada pela classe dominante (econômica, social e política) levanta para a educação duas questões: A educação e o veículo privilegiado através do qual a ideologia da classe dominante é apreendida e interiorizada; a educação é instrumento, também, privilegiado para identificar, desmascarar a ideologia e, transformar a sociedade.
Tais questões por conterem projetos originados nas contribuições filosóficas que informam o caráter político de educação, remetem a um exame necessário do papel da filosofia e fundamentalmente uma atitude que o homem assume perante a realidade, é uma atitude filosófica analítica.
A filosofia é o afrontamento pelo homem dos problemas que a realidade apresenta não se caracterizando, pois, por um conteúdo específico, representa o desafio da validade representado pelo problema e se necessita conhecer, o homem responde com a reflexão.
Os problemas se apresentam ao educador e ele deve responder a eles com a reflexão. Os problemas se encontram na própria ação de educar a exigem, pelo objeto dessa ação – a pessoa humana, uma reflexão sobre a situação existencial concreta desse objeto.
Portanto, cabe a filosofia da educação[3] oferecer um método de reflexão ao educador, para que examine as questões cujas respostas desconhece, com rigor, profundidade e de forma global sem hierarquizar critérios e, mantendo uma relação dialética entre estes na unidade da reflexão filosófica, entretanto, por se situar sempre numa posição de reflexão crítica, ela também propõe soluções críticas e reflexivas em relação aos problemas educacionais.
Desta forma, retomando as categorias de cultura, é preciso se referir à escola como instituição, o que acompanhou o desenvolvimento da sociedade na medida em que se tornaram mais complexas as relações sociais.
A escola é, portanto, o locus da ação educativa, onde se processa visando aos objetivos da política educacional definida pelos detentores da hegemonia do Estado.
Não são consideradas as teorias da educação que orientam metodologicamente a ação educativa, mas se busca identificar a escola como instituição e, como intervenção do Estado.
Duas atitudes fundamentam o papel da escola e consubstanciam a oposição entre suas expressões o ideal pedagógico. A primeira atitude considera a existência de valores absolutos, intemporais e alheios às contingências do meio humano concreto; A segunda considera a emergência dos valores a partir da dinâmica histórica e social (que são condições históricas concretas) e seu condicionamento em função do meio concreto.
A base da controvérsia se apoia na dicotomia entre a filosofia da essência e a filosofia da existência que partindo de concepções filosóficas, antropológicas diferenciadas (essência e existência)[4].
Obviamente, os ideais pedagógicos originados por tais correntes filosóficas são, em consequência, opostos. A atitude de refletir consiste em examinar detidamente, prestar atenção com características de radicalidade, criticidade e visão em conjunto (globalidade). A reflexão filosófica é o filosofar e tem como consequência a ideologia.
Identifica-se uma atitude idealista que se expressa no substancialismo e uma atitude realista que se expressa no subjetivismo.
O substancialismo parte do princípio de que a forma já é dada em todas as suas possibilidades: o mundo existe em si e ele se dá sob a forma de coisa; quanto ao subjetivismo, o argumento é que toda realidade é subjetiva, ou seja, a essência do homem é construída por ele próprio à medida que faz opções em face de suas possibilidades: o homem dá sentido às coisas.
Assim, o idealismo atribui á escola o papel de preservar, transmitir ou criar valores. A educação idealista é imposta de fora, ou seja, todo movimento é externo ao ser e não afeta sua essência; ele promove a atualização de potencialidades do ser.
Implica na pedagogia em que não são consultados os interesses e os motivos existenciais da natureza humana, procurando formam um tipo de homem, conforme o conceito normativo que tem dele.
O ideal pedagógico se traduz na educação para ordem, vista como instrumento de conservação de valores tradicionais da classe dominante.
O realismo, por sua vez, atribui à escola um papel essencialmente revolucionário: a escola como instrumento para a desagregação da cultura tradicional e para a provocação de mudança cultural.
O realismo se opõe ao idealismo na medida em que consciente da dinâmica histórica e social e do condicionamento dos valores em função do meio concreto, nega implicitamente à educação fins únicos e eternos.
Identificar o papel da escola em se adaptar às contingências do dever histórico e de facilitar a mudança. Desta forma, entende-se a proposta de educação para a nova ordem social.
O enunciado filosófico da existência[5] acolhe o processo educativo como florescimento espontâneo do ser humano e a realização de todas as suas potencialidades físicas e psíquicas.
O referido processo educativo se fundamenta, portanto, nos princípios da liberdade e do interesse, acolhendo que a realidade é construída pelo homem mediante um movimento interno.
Qualquer proposta de educação, portanto, deverá ter como ponto de partida uma análise histórico-existencial da condição humana. O ideal pedagógico da educação para o realismo, é a educação para a liberdade, através de crescente consciência da dignidade humana, como um fim em si mesmo, baseia o ideal democrático da igualdade entre os homens e a realização da liberdade em sua condição concreta.
É crucial partimos da premissa de que o homem é ser de relações e, não só de contatos, não apenas está no mundo, mas com o mundo.
Estar com o mundo resulta de sua abertura à realidade que faz o ser, o ente de relações que é. Estar com o mundo permite o homem assumir sua existência e a existência assumida é a liberdade.
Podemos, ainda, identificar o humanismo tradicional[6] e no humanismo moderno[7] sendo identificados como concepções basilares da política educacional e na legislação do ensino e que apresentam os valores declarados e os ideais pedagógicos manifestos, mas se faz necessário buscar uma argumentação consistente para essa afirmação.
O humanismo tradicional predomina na educação brasileira até 1930 e depois surge nova vertente de pensamento pedagógico com o advento da Escola Nova[8].
A tradicional escola brasileira que se configurou desde a escola jesuítica e se manteve predominante no Império e na Primeira República é quando o humanismo se torna retórica por excelência.
A partir de 1930, a política educacional[9] brasileira consubstanciou a abertura de caminhos para a renovação do sistema de ensino, como resultado do processo de democratização em desenvolvimento do país.
Esse movimento baseado em condições objetivas de mudança cultural em desenvolvimento dessa derradeiras décadas do século XIX, o ideal de uma nova pedagogia começou a se impor e a educação partiu para a conquista de uma escola pública eficiente como educação para uma nova ordem social.
O processo de urbanização e secularização da cultura humana, a incorporação de amplas camadas populares à vida ativa da nação, o florescimento de uma pequena burguesia industrial, como consequência da instituição do trabalho livre, da imigração em franca escala, da mudança do regime político, crescimento dos centros urbanos e a industrialização, que começava a acelerar seu ritmo, repercutiram na organização social e, em decorrência da política educacional.
O Estado intervencionista se impunha como ação disciplinadora e estimuladora, uma vez que a universidade era vista como integrada ao sistema de forças do qual o Estado deveria ser o fator de equilíbrio e direção.
O ensino superior[10] é considerado como investimento prioritário com alta rentabilidade econômica a longo prazo e valorização de recursos humanos, mas, a formação profissional passou a ter uma visão humanista preponderante sobre a visão economicista.
Quando se cogita em reforma universitária é feita em função do aluno porque este é o destinatário imediato de todo esforço humanitário e educacional de uma nação consciente de que, no jovem, sobre o qual repousam todas as esperanças de continuidade na construção cotidiana de uma nação consciente. E, na realização de seu próprio destino.
Nota-se, ainda, que esse humanismo convive com o papel atribuído à universidade de atuar como instrumento de crescimento econômico. Se a formação do cidadão é papel da escola, caberia à universidade exercer as funções múltiplas, de criação de conhecimento de profissionalização de desenvolvimento da pesquisa fundamental e de pesquisa aplicada.
A implantação de programas sistemáticos de pós-graduação tornara-se urgente para atender à formação de cientistas, professores e tecnólogos de alto padrão, tendo em vista que a expansão da indústria brasileira requer crescente número de profissionais, criadores capazes de inventar novas técnicas e processos de produção.
A democratização do sistema de ensino se abriga no conceito de democracia e no exercícios de direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos assegurados os princípios básicos típicos da democracia.
Tal democratização procurou atender duplamente, a saber: responder às aspirações individuais e responder às necessidades sociais resultantes do modelo econômico de desenvolvimento.
Não se percebe um ideal educativo e nem teoria pedagógica explicitada embora haja a argumentação em torno da oferta de escolarização mais extensa e de melhor qualidade.
A questão mais intrigante se situa na relação entre filosofia da educação e política educacional e, a filosofia é entendida como pré-condição para o estabelecimento dessa política. Desta forma, é curial o exame de conceitos de cultura e de ideologia para a reflexão sobre a relação essencial entre valores e educação.
No período que abrange as Reformas da Educação nos anos de 1931, 1942 e 1961[11] o paradigma teórico se configurou uma perspectiva humanística, voltada para a contribuição da ação educativa formal e sistemática, isto é, voltada para escolarização, à vigência de uma ordem política democrática e a consolidação do Estado Nacional.
Desde a década de cinquenta, o sistema político-institucional já abrigava uma teoria educacional baseada no vínculo entre educação e sociedade no plano de contribuição ao desenvolvimento econômico.
No entanto, esse paradigma economicista[12] com apoio na sociologia funcionalista, só veio a se impor nos textos das Reformas de 1968 e 1971[13].
O conceito de política educacional refere-se a um conjunto de diretrizes e ações inspiradas por uma filosofia do dever fazer, voltado ao atingimento de objetivos da educação, sendo considerada em seu duplo sentido de diretrizes e de ação prática.
Assim, se a filosofia da educação seja pré-condição para o estabelecimento desde política que vários valores se expressam nessa filosofia, a política educacional configura como um corpo de ideias e valores coerentes entre si, em função do que deve ser realizado.
Percebe-se que a priori que os objetivos da educação são definidos no momento em que o governo escolhe os valores que irá privilegiar e os humaniza.
Há a concepção idealista não considera os dados da realidade. O que faz da prática educacional um conjunto de contradições emergentes à situação real e concreta e decorre dos interesses manifestos e das forças antagônicas em ação numa sociedade de classes em condições acentuadamente desiguais.
A política educacional ideologiza e propicia que certas forças conduzam a hegemonia de interesses circunscritos a alguns grupos, o que distorce a proposta política.
O que acarreta a colocação em prática de interesses e intenções de governo e grupos dominantes sem atender às legítimas aspirações da sociedade brasileira.
No entanto, a filosofia educacional brasileira parece fundamentar-se num compromisso político não revelado e, em consequência, a política educacional não expressa o sentido axiológico que a inspira.
Questiona-se a convivência de valores idealizados e os valores reais subjacentes às operações das diretrizes políticas e os valores que representam os anseios do povo.
No interior da escola, estamos na verdade, se digladiando com duas posições antiéticas e que via de regra, convencionalmente são traduzidas em termos novo e do velho da pedagogia nova[14] e a pedagogia tradicional.
O que não é possível, nem admissível que a educação apareça sem filosofia, sem política, sem isonomia, desligada ao mesmo tempo de seus objetivos, valores reais bem como das condições históricas e culturais.
Não podem sobrar apenas algumas instrumentalidades que não vão servir à educação esvaziada, mas ao Poder que passa ocupar o vazio deixado pela ausência de todas as categorias que deveriam estruturar o pensamento e política educacional. Enfim, o real significado da escola é ser a sede da esperança, a casa do conhecimento e da construção de ascensão social.
Referências
COMPARATO, Fábio Konder. Educação, Estado e Poder. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete Escola Nova. Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/escola-nova/>. Acesso em 28.11. 2021.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1974.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2015.
HESSEN, Johannes. Filosofia de valores. Tradução de L. Cabral de Moncada. 5ª edição. Coimbra: Armênio Amado Editor Sucessor, 1980.
MATTEO, Vicenzo Di. Valores sociais e educação: uma reflexão filosófica. Recife: Symposium, 1983.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1985.
SAVIANI, Demerval. O legado educacional do regime militar. Revista Cadernos CEDES, Campinas, volume 28, n.76. setembro/dezembro de 2008. p. 291-312.
Autores:
Gisele Leite
Ramiro Luiz Pereira da Cruz
[1] Aliás, o conceito de cultura escolar tem sido usado para evidenciar a função da escola como transmissora de uma cultura específica dentro da socialização e integração nacional de crianças, jovens e adultos. A cultura escolar é, em seu sentido mais genérico, a que é veiculada através da escola. Mas, numa perspectiva estruturalista, a cultura escola é a produzida pela forma escolar de educação, através da modelização de formas e estruturas, seja o plano de estudos, as disciplinas, o modo de organização pedagógica e os meios auxiliares de ensino.
[2] Humanismo universalista: o humanismo universalista do Movimento Humanista possui como um dos principais valores o de ser internacionalista, aspira uma nação humana universal, porém não quer um mundo uniforme, mas sim um mundo múltiplo, múltiplo em etnias, línguas e costumes; múltiplos nas crenças, no ateísmo e na religiosidade; o humanismo universalista não quer dirigentes nem chefes, nem ninguém que se sinta representante de nada. Outro valor de suma importância pertencente ao humanismo universalista é a não-violência ativa como meio de atuação no mundo. O fundador desta vertente humanista (Mario Rodrigues Luis Cobos) diz: “Nada acima do ser humano e nenhum humano abaixo de outro”.
[3] O grande papel da filosofia na educação é em primeiro lugar, desenvolver, e ao mesmo tempo, impulsionar em especial nossos sujeitos alunos ao conhecimento. O próprio significado da filosofia em si, já diz respeito a sabedoria. Ou seja, a busca da sabedoria. O grande educador Paulo Freire, sempre deixou transparecer em suas citações, que o papel da educação é ser libertadora, de forma a instigar os educandos a serem pessoas livres para conhecer, aprender e ensinar e ao mesmo tempo, ter papel crítico junto a uma sociedade que busca inovações, qualificações e que concomitam em ter que ser sujeito que tenham sabedoria. “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão.” (FREIRE, Paulo. Rio de Janeiro: 1987.).
[4] Afirmava Jean-Paul Sartre que a existência precede a essência. A essência de uma pessoa é constituída por conta sua existência, em meio as suas escolhas e vivências. Não há uma essência que determine previamente os modos de existir, enquanto a existência não define, apenas oferece possibilidades sobre o que poderá se tornar.
[5] Jean-Paul Sartre, em seu livro “O Existencialismo é um Humanismo”, comenta sobre a diferença entre os objetos e as pessoas. Para ele, um objeto é fabricado de acordo com um conceito de quem o fabricou, com um intuito, objetivo e utilidade definida, possui uma essência que irá definir sua existência. Porém com o ser humano é diferente, pois ele não foi fabricado por alguém com um objetivo definido, ele surge no mundo e atribui o sentido que escolher para sua vida, sua essência é constituída a partir de sua existência.
[6] Desde o século XIX, o humanismo tem sido erroneamente associado ao anticlericalismo, onde na verdade se associa ao antropocentrismo renascentista e o laicismo dos filósofos iluministas. O termo abrange diversos tipos de pensadores não teístas, o humanismo secular e uma das posturas de vida humanista. A primeira organização humanista no Brasil é a Organização Humanista Internacional, fundada sob posturas iluministas, se tornando os herdeiros do iluminismo histórico no país e sendo os responsáveis por desenvolver tal herança, tanto para essa quanto para as gerações seguintes.
[7] A diferença é radical em relação ao cânon: a racionalidade moderna destituiu o fato de sua dignidade própria, e seu significado só se tornava alcançável quando inserido numa cadeia de acontecimentos, no qual o antes explicaria o depois. A “fatídica monstruosidade” da maneira moderna de pensar a que se refere a filósofa — a noção de processo — significou a historicização do tempo. Desde então, inversamente ao que se pretendia na tradição clássica — a “aquisição para sempre” como afirmou Tucídides —, o tempo linear que caracteriza a noção de processo avança como uma flecha em direção ao futuro promissor, consoante à ideia de uma nova aquisição, rumo ao aperfeiçoamento da humanidade.
[8] É um movimento de educadores europeus e norte-americanos, organizado em fins do século XIX, que propunha uma nova compreensão das necessidades da infância e questionava a passividade na qual a criança estava condenada pela escola tradicional. Também conhecida como Educação Nova, a Escola Nova tem seus fundamentos ligados aos avanços científicos da Biologia e da Psicologia. Pode-se afirmar que, em termos gerais, é uma proposta que visa a renovação da mentalidade dos educadores e das práticas pedagógicas. O pedagogo Célestin Freinet foi um dos defensores dessa concepção de educação. Já o educador e pensador Jean Piaget optou pela chamada Escola Ativa, uma corrente da Escola Nova.
[9] A política educacional implantada pela ditadura militar brasileira que perdurou por tempo considerável no século XX ocorreu numa perspectiva de atuação de governo que se caracterizou pela falta de diálogo, inclusive com professores, alunos e comunidade escolar.
[10] A reforma do ensino superior tinha por finalidade a desmobilização dos estudantes universitários. Para tanto, instituiu o sistema de créditos que obrigava os alunos a realizarem a matrícula por disciplinas, o que impedia a formação de grupos nas mesmas turmas, como no tradicional curso seriado, dificultando a organização de grupos de pressão.
[11] As LDBs de 1961 e de 1971 ignoram a importância das línguas estrangeiras ao deixar de incluí-las dentre as disciplinas obrigatórias: Português, Matemática, Geografia, História e Ciências. As duas LDBs deixaram a cargo dos Conselhos Estaduais decidir sobre o ensino de línguas.
[12] Principais características da lei 5692/71 – Prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º graus e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais (art. 4). – Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística, e programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino religioso facultativo (art. 7). – Ano letivo de 180 dias (art. 11) – Ensino de 1° grau obrigatório dos 7 aos 14 anos (art. 20) – Educação a distância como possível modalidade do ensino supletivo (art. 25) – Formação preferencial do professor para o ensino de 1° grau, da 1 a 4 série, em habilitação específicas do 2° grau (art. 30 e 77) – Formação preferencial dos especialistas da educação em curso superior de graduação ou pós graduação (art. 33) – Dinheiro público não exclusivo às instituições de ensino públicas (art. 43 e 79) – Os municípios devem gastar 20% do seu orçamento com educação, não prevê dotação orçamentária para a união ou estados (art. 59) – Progressiva substituição do ensino do 2° grau gratuito por sistema de bolsas com restituição (art. 63) – Permite o ensino experimental (art. 64) – Pagamento por habilitação (art. 39).
[13] Em 1971, o governo militar instituiu a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus, depois de tramitação sumária no Congresso. A Lei 5.692 mudou a organização do ensino no Brasil. Numa alteração radical, o 2º grau passou a ter como principal objetivo a profissionalização.
[14] Na corrente pedagógica renovada, também conhecida como Escola Nova, o aluno é o núcleo do aprendizado, no lugar dos mestres e da grade curricular. Este método nasce em contraposição à educação convencional, em fins do século XIX, no continente europeu e nos Estados Unidos.