(Dedico este artigo à ministra FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, do STJ, que trabalha com mãos de Amor)
O saudoso delegado de polícia paulista RAFAEL AMÉRICO RANIERI afirmava que trabalhava com mãos de Amor, da mesma forma agindo quando foi prefeito municipal da sua cidade natal.
A atuação dos operadores do Direito é realmente fecundante se é impregnada desse elemento diferenciador: o Amor.
Não só o Amor à atividade que está sendo desempenhada, mas – e principalmente – à causa das pessoas envolvidas naquele caso concreto. Não devemos permitir nunca que o ódio, o desprezo ou a indiferença nos dominem quando tratamos do problema jurídico de uma pessoa ou grupo de pessoas.
Pouco adianta amarmos o Direito e o aplicarmos como arma cruel para esmagar as pessoas.
É como disse sobre a Verdade um homem do Amor: – Nunca joguei a Verdade na cara de ninguém, porque ela é um instrumento de pacificação e não uma arma feita para ferir!
O Direito deve ser um instrumento da Verdade Pacificadora, tal como o entendia o grande advogado MOHANDAS GANDHI.
A Justiça tem de atuar preferencialmente em função dessa mentalidade, ou seja, como pedagoga, e não como castigadora.
O castigo é o recurso extremo, destinado apenas a casos em que a persuasão e a conciliação sejam impossíveis. Assim mesmo, o castigo tem de partir de um coração amoroso, como o de um pai ou mãe.
Os operadores do Direito não podem ser meros “bouches de la loi”, verdadeiros programas de computador que recitam artigos de lei, acórdãos e doutrinas sem humanizá-los. Têm de fazer passar esses referenciais jurídicos pelo filtro fecundante do Amor.
Assim surgem as grandes soluções, aquelas que calam fundo no espírito das partes envolvidas e servem de referencial para a solução dos casos futuros. Transformam-se em paradigmas da jurisprudência e da doutrina saudáveis.
Em outras palavras, todas as soluções jurídicas devem passar pelos princípios dos Direitos Humanos, estes que foram praticamente criados pelos franceses e espalharam-se pelo mundo afora como referenciais para todos os ramos do Direito.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).