Na década
de 50 do século recentemente passado, quando eu estava no primeiro grau de uma
escola pública, as coisas eram muito diferentes: minhas professoras, formadas
pelo Instituto de Educação, eram bastante competentes e inteiramente dedicadas
ao ensino das crianças.
Por sua
vez, os alunos também eram muito diferentes dos de hoje. Hoje só estudam em
escolas públicas aqueles cujos pais carecem de poder aquisitivo, para pagar uma
escola particular.
Se hoje o
corpo discente das escolas públicas é constituído de alunos pertencentes às
classes de menor poder aquisitivo, antigamente era constituído de alunos provenientes
de todas as classes sociais. Entre meus coleguinhas havia favelados e filhos de
figuras importantes na indústria, no comércio, na política, etc.
Mas
independentemente de suas origens sociais, não havia nenhuma discriminação de
classe social, de raça, dos melhores alunos pelos piores. Não havia o bullying, coisa surgida nos nossos dias.
Nem muito menos cenas de violência nas escolas, coisa que nem sequer imaginava que
um dia viesse a ocorrer.
Naquela época, era considerado analfabeto
“aquele que não conseguia escrever nem ler o próprio nome”. Apesar dessa
exigência bastante fraca, não era muito difícil um indivíduo aprender a
desenhar as letras de seu nome – como quem aprende o desenho esquemático de uma
casa e/ou de uma árvore – tornando-se assim considerado apto a votar, de acordo
com a legislação eleitoral vigente na época.
E isso
era quase tudo que nossos políticos desejavam, pois estavam sequiosos de votos,
principalmente daqueles mais manipuláveis nos assim chamados “currais
eleitorais”.
Mas ainda
não era tudo. Finalmente, após acirradas polêmicas na mídia dos favoráveis e
dos desfavoráveis ao voto do analfabeto – como se ele já não fosse eleitor
mediante cumprimento da supramencionada exigência – foi modificada a legislação
eleitoral permitindo o voto do analfabeto tout
court, quer dizer: o voto daquele que não era bom de desenho esquemático e
não conseguia nem desenhar ou ler o próprio nome.
Ao que
parece, nos sertões deste Brasilzão, eles eram muitos, pois se não fossem,
seriam desprezados pelos políticos, como tem sido desprezada a minoria
irrisória, em que me incluo com orgulho, dos 4% de eleitores que consideraram
os governos Lula – um metalúrgico aposentado semialfabetizado – ruins ou
péssimos.
Certamente,
a qualidade do voto não tem a menor importância diante da quantidade, o que fez
Jorge Luís Borges – o grande escritor argentino e merecedor de um Prêmio Nobel
que não ganhou – dizer que “a democracia é uma ficção estatística”. Exagerou a
dose, mas apontou muito bem um dos defeitos mais graves do regime democrático.
Mas, com
todos os seus defeitos, a democracia é o melhor regime que a imaginação
política foi capaz de conceber. Eu a defendo não por considerá-la boa, mas sim
por ser a menos ruim das alternativas possíveis, que na prática resumem-se a
uma só: a ditadura.
A pior
das democracias é preferível à melhor das ditaduras, apesar de reconhecermos
que algumas ditaduras foram extremamente benéficas para seus países, como é o
caso da de Mustafá Kemal, Atatürk (o pai dos turcos).
Este grande
líder político reduziu fortemente o analfabetismo, substitui os caracteres arábicos
pela escrita latina e tomou uma série de medidas eficazes para a modernização
da Turquia, que é hoje, juntamente com a Jordânia, as únicas democracias com
regimes parlamentaristas no ditatorial e obscurantista mundo muçulmano.
Mas
voltemos à questão do voto do analfabeto. Muito tempo após ter sido permitido o
voto do analfabeto, surgiu um novo conceito: o de analfabeto funcional. Que quer dizer isto? De acordo com a definição
corrente, um indivíduo que sabe escrever e ler, mas se mostra incapaz de
entender o aquilo que lê.
De acordo
com a legislação eleitoral vigente, tanto o analfabeto tout court como o analfabeto funcional – não considerando a
diferença entre ambos – têm “direito ao voto”.
Na
realidade, nenhum eleitor brasileiro goza do direito ao voto. Todos têm o dever
de votar, simplesmente porque um direito – no sentido preciso do termo – pressupõe
a alternativa de seu titular não querer exercê-lo, não sofrendo nenhuma sanção
por causa disso. Mas se o eleitor não apresentar ao juiz eleitoral uma boa
justificativa para seu não-comparecimento à urna – um atestado médico, por
exemplo – sofrerá punição prevista em lei.
Assim como
para o exótico J.J. Rousseau um indivíduo é “obrigado a ser livre”, para a
legislação eleitoral brasileira o indivíduo é obrigado a votar, mesmo que não
considere nenhum dos candidatos devidamente apto para ser seu legítimo
representante político.
Ah!
Conheço muita gente que preferiria ir à praia no dia da eleição, pois eles se recusam
a votar em candidatos honestos e incompetentes ou competentes mas salafrários. Para
eles, um candidato honesto e competente é carta fora do baralho. Na realidade,
aqueles que preenchem estas qualidades indispensáveis até poderiam dizer:
“Somos poucos, mas somos cada vez menos”!
Todo brasileiro, quer queira ou não, já nasce
com a obrigação de votar quando atingir a idade de tirar seu título de eleitor
que, para facilitar a festa dos políticos, tornou-se um documento facultativo
nas últimas eleições, uma vez que bastava apresentar uma carteira de identidade
ou de motorista. Quem não tirou seu título de eleitor ainda, está fortemente
estimulado a não perder seu tempo tirando-o.
Porém,
isto não se dá pela provável ocorrência das urnas ficarem vazias em virtude de
um altíssimo grau de abstenção, uma vez que somente uma minoria irrisória de
uns 4% dos eleitores estaria desejosa de não exercer seu direito ao voto. Uma
maioria confortável de eleitores não abriria mão do mesmo, talvez por otimismo
excessivo ou por ignorância atávica ou mesmo por ambos.
Todavia, creio
que os ardorosos defensores do voto do analfabeto concordariam ao menos em um
ponto com os adversários do mesmo: o analfabeto pode votar, mas não pode se
candidatar. Esta assimetria tem sua razão de ser: para exercer um cargo
eletivo, um indivíduo tem que saber ler, caso contrário como poderia ele fazer
leis e examinar projetos de leis feito por seus pares?
Essa é
uma exigência mínima, mas sine qua non.
E além de o indivíduo saber ler, ele tem que entender o que lê, pois de acordo
com a legislação eleitoral nem mesmo o analfabeto funcional pode se inscrever
como candidato.
Mas como
devemos compreender essa expressão “entender o que lê” e como podemos nos
certificar de que um indivíduo não entende o que lê? É claro que não se trata
da leitura de Quincas Borba de
Machado de Assis, de Os Sertões de
Euclides da Cunha, nem muito menos de A
República de Platão.
Basta
apresentar uma simples reportagem de jornal para que o testado a leia e fazer a
ele perguntas sobre o conteúdo significativo da mesma, de modo a averiguar o
grau de compreensão do texto. Nas melhores escolas que ainda restam, os alunos
fazem isto nas aulas de português em que não só aprendem gramática e a norma
culta, como também interpretação de textos em língua portuguesa.
Se o
indivíduo mostra-se incapaz de ter um grau de 60% ou mais de compreensão do
texto que leu, ele pode e deve ser considerado um analfabeto funcional, ou
seja: um indivíduo incapaz de possuir um grau satisfatório de compreensão de um
texto simples, escrito em linguagem coloquial, despido de termos técnicos e não
exigindo nenhum conhecimento especializado.
No
entanto, nas eleições recentemente passadas, havia um candidato a deputado federal
que era um notório analfabeto funcional. Sabedor disto, o Ministério Público
entrou com um processo de impugnação da referida candidatura.
O juiz
eleitoral, provavelmente por estar assoberbado de trabalho, não julgou o caso
anteriormente às eleições e só acabou julgando o mesmo quando o candidato foi
eleito por seus admiradores com 1.300.000 votos, isto mesmo: um milhão e
trezentos mil votos. Sem dúvida, ele poderia ser considerado um “legítimo
representante do povo”…
Apesar da
insistência do Ministério Público – pois o fato de o candidato ser aceito pelo
voto popular não impede sua impugnação após ter sido eleito – o juiz eleitoral
realizou um teste com o deputado aprovado pelas urnas e considerou-o apto a
exercer sua função, apesar de este mesmo não ter compreendido nem 20% do texto
que leu, segundo declaração do Ministério Público. Que vergonha! Um verdadeiro
insulto à inteligência e à cidadania!
Não
devemos concluir açodadamente que o juiz eleitoral sentiu-se pressionado diante
da opinião pública, dos 1.300.000 de eleitores, uma vez que os juízes não são
demissíveis de seus cargos em virtude de suas decisões, não são sequer removíveis
de suas varas. E estas duas medidas são mesmo indispensáveis, para que o Poder
Judiciário não fique submetido a quaisquer pressões e o magistrado possa
decidir de acordo com a lei e sua consciência.
Não
devemos tampouco levantar a suspeita de que houve corrupção e que a decisão
judicial foi comprada por possíveis interessados na eleição de um candidato
capaz de arrastar alguns outros pelo voto de legenda – como de fato arrastou
num verdadeiro arrastão eleitoral! – mas inelegível diante da legislação
eleitoral, pois não há quaisquer indícios de corrupção ativa nem passiva. Assim
sendo, o que nos resta concluir?
Não
sabemos dizer, mas há uma outra coisa que podemos concluir com segurança: a
diferença entre analfabetismo tout court e analfabetismo funcional não passa de uma firula inútil. Que diferença faz um
indivíduo não saber ler e um indivíduo saber , mas não entender o que lê? O
entendimento é a finalidade última e única da leitura! Sem entendimento, ela se
torna uma perda de tempo: não se justifica nem pelo simples prazer de ler.
Fazer uma
leitura não é como ouvir uma sinfonia, coisa que pode produzir prazer mesmo
naquele que não a entendeu.
Botem na
minha frente um texto escrito em russo e eu o lerei sem dificuldade, pois
conheço as letras do alfabeto cirílico, a maior parte das quais derivadas do
alfabeto grego clássico que também conheço. Além disso, o russo escrito é uma
língua fonética que, diferentemente do inglês, lê-se conforme está escrito.
Isto
significa dizer que sou capaz de ler um texto em russo e parecer que entendo
essa língua quando, na realidade, não entendo patavina, além de um pequeno
número de expressões tais como “vodka”, “balalaika”, “oltche tchornya”.
“dosvedánya”, etc.
Mas
suponhamos que só existisse uma língua no mundo e esta fosse o russo… Eu
deveria ser considerado um analfabeto funcional ou um analfabeto pura e
simplesmente?
E tem
mais: o analfabetismo funcional é uma questão de grau, pois pode estar em jogo
um grau maior ou menor de compreensão. Acho que os graus mais baixos são os
daqueles que balbuciam palavras e atropelam a pontuação, ao passo que os mais
altos – os daqueles que chegam a entender uns 50% ou mais do que lêem – são os
encontráveis entre estudantes universitários incapazes que são de acompanhar um
raciocínio lógico.
Os que
mais sofrem com isto são os professores de Filosofia e de Matemática, sem saber
dizer se é um caso de burrice ou ignorância ou mesmo de ambas.
* Doutor
em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ.
Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e
Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro
Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de
Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível
(Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto
Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica
(Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto
Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL,
Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002).
Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas
Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento
da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse
(Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995);
Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71
comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem
escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br ,
www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho
editorial.