A Primeira Juíza Federal do Brasil

O número de mulheres no Judiciário brasileiro vai crescendo em progressão geométrica.

Algumas juízas entendem que essa conquista deveria ser mais rápida, enquanto outras acham que deve ser alcançada naturalmente, sem atropelos…

Como espectador e batalhador dessa causa, procurei conhecer os passos iniciais da conquista da igualdade das mulheres no Judiciário brasileiro.

Assim, descobri no Dicionário Mulheres do Brasil, organizado por Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, Jorge Zahar Editor, 2000, notícias sobre MARIA RITA SOARES DE ANDRADE, a primeira juíza federal do Brasil:

Nasceu em Aracaju (SE) a 3 de abril de 1904 e era filha de Filomena Batista Soares e Manoel José Soares de Andrade. Diplomou-se em direito em 1926, na Universidade Federal da Bahia, sendo a única mulher da turma e a terceira a se formar em advocacia naquele estado. Retornou a Aracaju (SE), onde trabalhou na Procuradoria-Geral de Sergipe.

Maria Rita se destacou na luta em defesa dos direitos das mulheres ao lado de outras líderes do movimento feminista. Se uniu a Bertha Lutz, fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) e em 1931 participou do II Congresso Internacional Feminista. Criou a seção sergipana da União Universitária Feminina e foi uma das principais responsáveis pela fundação da Associação Brasileira de Mulheres Universitárias, entidade a qual presidiu. Nessa mesma época funda e dirige, de 1931 a 1934, a revista Renovação.

Mudou-se em 1938 para o Rio de Janeiro, onde foi secretária e consultora jurídica da FBPF. Na área da educação, lecionou literatura no Colégio Pedro II e foi professora de processo civil na Faculdade Técnica de Comércio. Como advogada, intercedeu a favor dos perseguidos políticos do Estado Novo e posteriormente, na década de 1950, prestou assistência aos militares que haviam participado do movimento rebelde de Aragarças.

Foi a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o Conselho do estado da Guanabara, e em 1967 tornou-se a primeira juíza federal do Brasil, exercendo a magistratura do estado da Guanabara até aposentar-se em 1974.

Colaborou com o Jornal do Brasil no período de 1954 a 1963 e apresentou, entre muitos trabalhos, as seguintes teses: Admissão da mulher no Tribunal do Júri (1930); Dos crimes contra honra, Do adultério como crime de ação pública e Polícia feminina (todos os três de 1931); Situação jurídica da mulher – reivindicações (1952).

Faleceu em 5 de abril de 1998, aos 94 anos.

Como visto, ingressou no Judiciário com 63 anos de idade, já um tanto tardiamente. Sua carreira foi curta, pois se aposentou daí a apenas 7 anos.

Por aí se vê que naquele começo tudo era muito mais difícil…

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).