Florianópolis/SC, 19 de julho de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Civil: Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial, por Bruna Lyra Duque
– Direito Constitucional: A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
– Direito do Consumidor: Os ‘Subadquirentes’ no mercado de Meios de Pagamento, por Vanêssa Fialdini e Tatiana Facchim Ribeiro
Cláusulas contratuais abusivas nos planos de saúde e proteção jurídica do consumidor idoso, por Roberto Machado de Oliveira e Lauren Dias Perez
– Direito Penal: Homicídio e lesões corporais de agentes de segurança pública e forças armadas: Alterações da Lei 13.142/15, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Qual modelo prisional deve ser edificado em consonância com os direitos humanos dos presidiários?, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
– Monografia: O Potencial Déficit Técnico das Decisões dos Tribunais de Contas como Consequência Direta da Forma de Nomeação dos seus Membros, por Ramon Machado da Silva
– Processo Civil: Os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal e a razoável duração do processo, por Thomás Luz Raimundo Brito
– Processo Penal: A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: O caso polonês, por Rômulo de Andrade Moreira
Nulidades e Recursos no Processo Penal, por João do Nascimento
Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público, por Rômulo de Andrade Moreira
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Acordo nuclear com o Irã: cedo ou tarde demais?, por Jorge Mortean
Colunas:
– Gestão e tecnologia: We will Rock You! (Vamos sacudir você!), por Gustavo Rocha
Advocacia corporativa ou escritório? #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
– Trânsito: UBER na berlinda, por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: Francisco, o papa comunista, por Nivaldo Cordeiro
A tragédia grega, por Nivaldo Cordeiro
Combate mortal entre patrimonialistas e revolucionários, por Nivaldo Cordeiro
Fúria de Titãs, por Nivaldo Cordeiro