Florianópolis/SC, 05 de julho de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Agrário: Crédito Rural: Estrutura e Disciplinamento, por Roberto Machado de Oliveira e Lauren Dias Perez
– Direito Constitucional: Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder Regulamentar, por Bruno Joviniano de Santana Silva
– Direito Penal: Vilipêndio a cadáver: Afinal, o que é isso?, por Denis Caramigo
Atestado de pena a cumprir anual. Direito constitucional à obtenção de certidões, por Bruno Joviniano de Santana Silva
Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa, por Bruno Joviniano de Santana Silva
– Direito do Trabalho: O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira, por Ricardo Souza Calcini
– Direito Tributário: Arrolamento de bens não significa garantia de pagamento da dívida, por Luiz Antonio Schramm Carrascoza
A (in) efetividade da execução fiscal, por Roberto Machado de Oliveira
– Filosofia do Direito: A influência de Hegel no Direito. Ou razão andando a cavalo., por Gisele Leite
– Resumo: Fichamento das obras de Carl Schmitt e Evgeny Pachukanis, por Luís Guilherme de Almeida Ribeiro
– Sociedade: O exame da OAB x fantástico (vai fazer o quê?), por Vasco Vasconcelos
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Simples, direto, objetivo, por Gustavo Rocha
Benchmarking: Software Juridico #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
– Novo CPC por Gisele Leite: O novo CPC e o Direito Civil brasileiro., por Gisele Leite
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro., por Gisele Leite
– Visão Liberal: O desgaste do PT inviabilizou o partido, por Nivaldo Cordeiro
José Nêumanne erra sobre Lula, por Nivaldo Cordeiro