Florianópolis/SC, 28 de junho de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Civil: Michel Temer apoia exame da OAB?, por Vasco Vasconcelos
– Direito Constitucional: Em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334, por Vasco Vasconcelos
– Direito do Consumidor: Entrevista: Intermediadores de compras online no Brasil e o Banco Central, por Vanêssa Fialdini
– Direito Internacional: Conexões Fraudulentas no Direito Internacional Privado, por Carolina Catizane de Oliveira Almeida
– Direito Penal: O estupro no Brasil – De quem é a culpa?, por Denis Caramigo
Direito Constitucional, normas penais e processuais penais: a tutela da dignidade humana em âmbito nacional e internacional, por Maria Fernanda Soares Macedo e Francisco Sanchez Corchado Júnior
O Supremo Tribunal Federal e a descriminalização das drogas para uso próprio, por Rômulo de Andrade Moreira
Investigação Criminal: Primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Por que não reduzir a maioridade penal, por João Clair Silveira
– Direito Tributário: Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%, por Daniel Moreira
– Processo Civil: Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O “Novo CPC”): A ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão., por Tayson Ribeiro Teles
– Processo Penal: O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo, por Rômulo de Andrade Moreira
O sistema do Processo Judicial Eletrônico e a intimação no Processo Penal, por Rômulo de Andrade Moreira
A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios, por Rômulo de Andrade Moreira
O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da Operação Satiagraha, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Corrupção padrão Fifa, por Tom Coelho
Mundo desigual, por Tom Coelho
Sobre a «fofoca» e a vida dos demais, por Atahualpa Fernandez
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Entrevista: Tecnologia na prática, por Gustavo Rocha
Um psicopata entre nós… #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
– Trânsito: Cadeirinha e assento elevado obrigatório em vans escolares?, por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: Os senadores na Venezuela, por Nivaldo Cordeiro