Artigos Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 470, Ano XI, ago/2024

Florianópolis/SC, 04 de agosto de 2024

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Administrativo:

1. Auditorias no setor público, por Benigno Núñez Novo

Direito Penal:

2. Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024, por Eduardo Cabette

3. O ativismo judicial desenfreado e a decisão do STF que descriminalizou o uso da maconha para consumo pessoal, por Ana Luiza Canavarros Caldar e Joaquim Leitão Júnior

4. A inconstitucionalidade da tese do STJ sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com as qualificadoras (furto qualificado), por Joaquim Leitão Júnior

Direito Tributário:

5. Empresas brasileiras pagam tributos sobre inflação, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais

6. Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs, por  Marco Aurélio Ferreira

7. Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário, por Ives Gandra da Silva Martins

8. Defesa dos executados nas execuções fiscais, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais

9. Princípio da simplicidade na reforma tributária, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais

Processo Penal:

10. A nova “tese” do STF: o “impedimento relativo ou fluido”, por Eduardo Cabette

Coluna:

Gestão e tecnologia:

11. As 12 Competências Essenciais do CLOC para a Transformação das Operações Jurídicas Corporativas, por Gustavo Rocha

12. Domine o Futuro do Direito: Upskilling e Reskilling Para se Destacar na Carreira, por Gustavo Rocha

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 470, Ano XI, ago/2024. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2024. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-470-ano-xi-ago-2024/ Acesso em: 07 nov. 2024