Florianópolis/SC, 23 de junho de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. O que fazer com meus bens depois da morte? Dicas para garantir a validade dos seus últimos desejos, por Sidney Pedrotti
Direito Constitucional:
2. Semipresidencialismo: resposta unilateral à erosão do presidencialismo brasileiro, por Luiz Felipe Domingos
3. A posição do STF na autonomia do Banco Central e suas consequências para o Estado Brasileiro, por Luiz Felipe Domingos
Direito Penal:
4. A disciplina juridicamente possível do aborto, por Adel El Tasse
Direito Previdenciário:
5. A enchente gaúcha e os impactos na Previdência Social, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
6. A volta a depreciação acelerada incentivada, por Roberto Rodrigues de Morais
7. Hospitais privados necessitam de um REFIS completo, por Roberto Rodrigues de Morais
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Implementando a Controladoria Jurídica: Uma Abordagem Estratégica, por Gustavo Rocha
9. Legal Operations versus Controladoria: Entendendo as Diferenças, por Gustavo Rocha