Florianópolis/SC, 10 de março de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Os recuos e os avanços da cultura da morte: Suspensão da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil Brasileiro e Constituição Francesa, por Eduardo Cabette
Direito Penal:
2. “Non possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó, por Eduardo Cabette
Direito Tributário:
3. IR tem aumento anual sem lei, com tributação ilegal, por Roberto Rodrigues de Morais e Pablo Juan Estevam Morais
4. Projeto de Lei Complementar que altera a base de cálculo para o IPTU e ITBI pode causar rombo nos cofres municipais, por Marco Aurélio Ferreira
Economia:
5. De que Estado estamos falando?, por Jonathan Hernandes Marcantonio
Recursos Humanos:
6. Impacto da Avaliação de Desempenho no Desenvolvimento Profissional dos Funcionários, Caso do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Nacala – à- Velha (2020 – 2023), por Domingos Bernardo Goiane
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Celebrando o Dia do Cliente no Universo Jurídico: Estratégias e Reflexões para Fortalecer Relações e Valorizar a Confiança, por Gustavo Rocha