Florianópolis/SC, 01 de outubro de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Digital:
1. Tratamento de Dados e Transparência Pública: Inovações e Desafios, por Agustinho Lustoza de Sousa Júnior
Direito Empresarial:
2. Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação, por Franco Mauro Russo Brugioni e Marcos Couto
Direito Sucessório:
3. Quais são os fatos geradores do ITCMD?, por Thais Pinheiro Fim
4. Quem possui o direito à herança?, por Thais Pinheiro Fim
Direito Tributário:
5. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma Tributária, por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra
6. Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco, por Ives Gandra da Silva Martins
Processo Civil:
7. A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?, por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. A Importância da Tecnologia no Marketing Jurídico para Escritórios de Advocacia, por Gustavo Rocha