Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Eleitoral:
1. Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?, por Eduardo Cabette
Direitos Humanos:
2. Apátridas: uma ofensa aos direitos humanos?, por Karen Bianca Batalha Carvalho
3. Respeito é bom e ela gosta: um olhar sobre a efetivação prática da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), por Karen Bianca Batalha Carvalho
Direito Penal:
4. A equivocada tentativa de comparação da lei Sanção com o crime de maus tratos, por Adel El Tasse
Direito do Trabalho:
5. Os direitos trabalhistas da mulher e a Lei nº 13.467/2017: visão da Organização Internacional do Trabalho, mudanças, dilemas e jurisprudências, por Carolayne dos Santos Silva e Karen Bianca Batalha Carvalho
Direito Tributário:
6. Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins, por Luiz Felipe Chaves Freitas
Estatuto da Criança e do Adolescente:
7. Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do Delegado de Polícia na internação provisória, em face do adolescente em conflito com a lei, por Joaquim Leitão Júnior
Processo Penal:
8. A incomunicabilidade de preso ressureta e a constituição morta, por Eduardo Cabette
Coluna:
Pitacos de um advogado rabugento:
9. A censura tem muitos nomes, por Bruno de Oliveira Carreirão