Florianópolis/SC, 23 de novembro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Administrativo: Breves Anotações Atécnicas à Nota “Atécnica” 7ª. CCR n. 1, de 2014 do Ministério Público Federal, por Eduardo Luiz Santos Cabetti
– Direito Constitucional: As bodas de cristal da lei que disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade – Finalmente, bem ou mal, ela debutou…, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Penal: O poema de um adolescente infrator, por Rômulo de Andrade Moreira
“Ao determinar prisões, juiz federal, faz defesa da delação premiada” , por Rômulo de Andrade Moreira
O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ – quem está com a razão? Claus Roxin, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Tributário: REFIS da copa é reaberto por 15 dias pela Lei de nº 13.043 de 13 novembro de 2014, por Roberto Rodrigues de Morais
Consolidação das dívidas do Simples: Pedido de revisão é alternativa legal, por Daniel Moreira
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Proclamação da sua república!, por Gustavo Rocha
Geolocalização jurídica. Hein?, por Gustavo Rocha
– Trânsito: Desobediência ao agente prevalece, por Marcelo José Araújo