Florianópolis/SC, 25 de setembro de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. 3 fatos importantes sobre a remoção para acompanhamento de cônjuge, por Eduardo Schiefler
2. Regra de ouro das licitações públicas: compreendendo a essência de qualquer certame, por Giovanna Gamba e Gustavo Schiefler
3. Por que licitamos? O propósito e o fundamento constitucional das contratações públicas no Brasil, por Vinícius Oliveira
4. Lei Anticorrupção aprimorada, por Camila Machado
Direito Constitucional:
5. As funções do TCU, por Benigno Núñez Novo
Direito Eleitoral:
6. Celulares, câmeras, filmadoras e votação, por Eduardo Cabette
Direito Sucessório:
7. Imóvel em inventário: é possível vendê-lo?, por Laísa Santos
Direito Tributário:
8. Infrações Tributárias, por Marianna Pontes Portela dos Santos
Sociedade:
9. Plataformas digitais e pseudocompartilhamento, por Arnaldo Rizzardo Filho