Florianópolis/SC, 19 de junho de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Contrato de Namoro: uma alternativa à União Estável?, por Cauê Yaegashi
Direito Constitucional:
2. A inconstitucionalidade do artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94, por Jorge Candido S. C. Viana
Direito Penal:
3. A ressurreição da morte civil, por Eduardo Cabette
4. Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21), por Eduardo Cabette
5. Morte de mulheres no Brasil: as veias abertas da impunidade, por Bianca L. Soares de Jesus Roso e Monique R. Lopes
Direito do Trabalho:
6. Direitos Humanos e Direito do Trabalho: Contexto Histórico e Atualidade, por Anna Luiza Cunha Lindoso e Hênio Antônio Nunes de Sá Leitão
Direito Tributário:
7. Pensões alimentícias: não incidência de IR, por Alice Grecchi
Processo Civil:
8. Arrematação inexistente – nulidade da execução, por Eulâmpio Rodrigues Filho
Coluna:
Gestão e Tecnologia:
9. Precisamos de gestores?, por Gustavo Rocha
10. O poder do titular dos dados não é absoluto!, por Gustavo Rocha