Florianópolis/SC, 10 de abril de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Execução de sentença arbitral em face da Administração Pública: panorama geral e problemática, por Anna Paula Sena de Gobbi
Direito Constitucional:
2. Homossexualidade: desafios enfrentados no ambiente de trabalho, por Daniele Wachholz Timm, Éder Dion de Paula Costa e Lucas Lopes Grischke
3. Projeto de Lei das “fake news”: uma fraude legislativa, por Eduardo Cabette
Direito Penal:
4. Do menor à criança: aspectos da teoria do discernimento, por Emerson Benedito Ferreira
Direito Previdenciário:
5. Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez, por Alexandre Triches
Processo Penal:
6. O caso Colina – Mandado de Prisão válido e execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?, por Eduardo Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante
7. Abandono de plenário no júri: exercício da defesa ou irregularidade, por Adel El Tasse
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!, por Gustavo Rocha
9. A quem você é leal?, por Gustavo Rocha