Florianópolis/SC, 26 de setembro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. 14ª Vara da Fazenda Pública do TJSP determina à Prefeitura de São Paulo que nomeie arquitetos aprovados em concurso para o cargo de QEAG, por Schiefler Advocacia
2. Nova Lei de Licitações: três novidades que você precisa conhecer, por Eduardo Prudente
3. A nova Lei de Licitações se aplica às estatais?, por Fernando Coelho
Direitos Humanos:
4. O surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca, por Benigno Núñez Novo
Direito Sucessório:
5. Planejamento Sucessório e os Instrumentos de Natureza Real e Societária, por Laísa Santos
6. Planejamento Sucessório e os Instrumentos de Natureza Financeira e Sucessória, por Laísa Santos
Direito do Trabalho:
7. As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa?, por Luis Henrique Borrozzino
Processo Penal:
8. Acordos de discricionariedade regrada no Processo Penal e a objeção de consciência, por Eduardo Luiz Santos Cabette