Florianópolis/SC, 05 de setembro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. As principais questões sobre o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa, por Eduardo Martins Pereira
2. Arbitragem e a nova Lei de Licitações: o que a Lei nº 14.133/2021 não disse, por Murillo Preve
Direito Civil:
3. A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção da família homoafetiva, por Pedro Vitor Serodio de Abreu e Matheus Rodrigues dos Santos
Direito Constitucional:
4. 1824, a primeira Constituição brasileira – A Constituição da Mandioca, por Gisele Leite
Direito Empresarial:
5. O que muda com o marco legal das startups?, por Daniel Maffessoni Passinato Diniz
Direito Sucessório:
6. Planejamento sucessório: O que é e qual é a sua finalidade?, por Laísa Santos
Processo Civil:
7. Reflexões sobre a implantação do PJe e a morosidade dos processos judiciais: propostas para dirimir os entraves do funcionamento dos órgãos do sistema de justiça brasileira e a gestão processual, por Vívian Lara Cáceres Dan, Évelin Mara Cáceres Dan e Antônio Dan
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. O golpe tá aí, até em nome da OAB!, por Gustavo Rocha