Florianópolis/SC, 13 de junho de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia, por Gisele Leite
2. A ameaça da anarquia – E o torneio inconstitucional de futebol, por Gisele Leite
Direito Penal:
3. STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo pacote anticrime na progressão de regimes, por Francisco Sannini e Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Previdenciário:
4. Aposentadoria da pessoa deficiente na Previdência Social, por Alexandre Triches
Processo Civil:
5. Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
6. Inteligência artificial nas relações de trabalho, por Gustavo Rocha