Florianópolis/SC, 14 de fevereiro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. Danos extrapatrimoniais coletivos: o rompimento da barragem de Fundão e seus impactos ao usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, por Ana Eduarda Souza de Oliveira, Laura Veloso Castro e Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida
Direito Constitucional:
2. O velho Estado Novo, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
3. Constituição de 1967, a ordem militar, por Gisele Leite
Direito Penal:
4. Os crimes de resistência, desobediência e desacato: o estado brasileiro diante dos movimentos sociais de 2013 e o direito de liberdade de expressão e cidadania, por Ana Eduarda Souza de Oliveira, Iasmin da Silva Petrus, Laura Veloso Castro, Liliane Morais Leite, Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida e Taylanne Barros
Economia:
5. Neoliberalismo e crise do capitalismo, por Gisele Leite
6. Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo, por Gisele Leite
Processo Penal:
7. A negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?, por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Junior
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Desafios tecnológicos para 2021, por Gustavo Rocha
9. Direito ao esquecimento. Hein? Esqueci!, por Gustavo Rocha