Florianópolis/SC, 27 de setembro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. A legislação brasileira que rege o Atendimento Educacional Especializado, por Paulo Byron
Direito Penal:
2. Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais, por Joaquim Leitão Júnior
Direito Previdenciário:
3. Mais um imbróglio, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Direito do Trabalho:
4. Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários, por Luis Henrique Borrozzino e Tereza Raquel Thomazini
Direito e Tecnologia:
5. LGPD EM VIGOR: o que muda para a administração pública?, por Matheus Lopes Dezan
Política:
6. Política contemporânea, por Gisele Leite
Processo Penal:
7. Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também, por Adel El Tasse
8. Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro, por Gisele Leite e Arthur Riboo da Costa
Colunas:
Gestão e tecnologia:
9. Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor: Preciso me preocupar?, por Gustavo Rocha
10. Precisamos aprender a desler!, por Gustavo Rocha
Pitacos de um advogado rabugento:
11. Afinal, para que serve o Quinto Constitucional?, por Bruno de Oliveira Carreirão