Florianópolis/SC, 12 de julho de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Estado responde subsidiariamente por danos causados a candidatos de concurso público cancelado por fraude, decide STF, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
2. A Convenção de Arbitragem em Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública: comentários a partir do Decreto Federal nº 10.025/2019, por Marco Antônio Ferreira Pascoali e Murillo Preve Cardoso de Oliveira
3. A remoção de Professor entre Universidades Federais distintas, por Eduardo Schiefler
Direito Constitucional:
4. Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira, por Gisele Leite
5. O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto, por Renato Scardoa e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
Direito de Família:
6. Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida, por Galvão & Silva Advocacia
Direito Penal:
7. George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial no Rio De Janeiro, por Matheus Rodrigues dos Santos
Direito do Trabalho:
8. Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Direito Tributário:
9. Impactos Fiscais em Consequência da Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo de PIS/PASEP e da COFINS, por Gabriel Cunha Alves e Isabela Nogueira Dias
Processo Penal:
10. Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Colunas:
Gestão e tecnologia:
11. Direito ao esquecimento, por Gustavo Rocha
12. Liberdade de expressão ou receita financeira?, por Gustavo Rocha