Florianópolis/SC, 01 de dezembro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Penal:
1. Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto
Direito do Trabalho:
2. O direito de greve do servidor público civil, por Marina Almeida Ribeiro e Matheus Bruno Dias Cruz
3. A vulnerabilidade do trabalhador brasileiro diante à Reforma Trabalhista: relevância do princípio da proteção perante à hipossuficiência do empregado, por Gustavo Antonio Morais, Mirela Marques Leite e Mayco Murilo Pinheiro
Direito Tributário:
4. Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais, por Rubens Souza e Emily Costa
Política:
5. Sem assinatura digital, partido de Bolsonaro aposta em biometria para disputar eleições de 2020, por Diego Andrade
Processo Civil:
6. Conciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das partesConciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das parte, por João Gabriel da Silva Rodrigues
Processo Penal:
7. Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio, por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Novidades Fenalaw: CPJ/Agnes, por Gustavo Rocha