Florianópolis/SC, 22 de setembro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Reflexões sobre o artigo 31 da Lei Federal n. 13.303/16 – sobrepreço e superfaturamento, por Liu Carvalho Bittencourt
Direito Constitucional:
2. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área Coroadinho – João Paulo, por Gabriell Jorge Monteiro Azevedo, Hiara Hannah Tavares e Silva, Rayam Simon Moreno de Moraes e Willame Vieira Cardoso
Direito Penal:
3. A Lei Maria da Penha como política pública (in)suficiente ao combate à violência doméstica contra a mulher, por Juliana Neves Ayello
Direito Previdenciário:
4. União Estável e Pensão por Morte, por Alexandre Triches
Processo Civil:
5. A mediação e a conciliação como meios democráticos de solução de conflitos, por Douglas Wendell Oliveira Silva e Willame Vieira Cardoso
Processo Penal:
6. (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo”, por Diego Batista Castro
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Escritórios de advocacia reduzem 59% do prejuízo financeiro usando software jurídico, por Gustavo Rocha
8. O que a jurimetria pode fazer por você? #FenalawDigital, por Gustavo Rocha