Florianópolis/SC, 28 de abril de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Gestão Advocatícia: técnicas e implementos para aperfeiçoar um escritório jurídico, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gabriel Cunha Alves
Direito Constitucional:
2. A tutela jurídica da obstinação terapêutica e o fornecimento do medicamento Spinraza para crianças, por Bruna Castelane Galindo
3. Usucapião das terras devolutas: (im) prescritibilidade dos bens públicos e a função social da propriedade, por Renata Santos Ribeiro e Edmilson Araújo Rodrigues
4. Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente: Desafio sustentável para a sociedade contemporânea no Cerrado brasileiro, por Isabella Regina Serra Brito Mesquita; Cícero Antônio Mesquita da Silva Brito e Elizabeth Nolasco dos Santos Souza
Direito do Consumidor:
5. A Notificação de Intermediação Preliminar da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um eficaz e célere instrumento de defesa do consumidor em relação aos planos de saúde, por Alvimar Virgílio de Almeida e Gustavo Palheiro Mendes de Almeida
Direito Empresarial:
6. Do Contrato de Consórcio Empresarial, por Nicole Miranda Barbosa
Direito Internacional:
7. Dos navios no direito internacional: sua nacionalidade e a questão do uso da bandeira de conveniência, por Nicole Miranda Barbosa
Direito Penal:
8. A Criança, o Presidente e a Canalhice: uma análise ética e jurídica, por Eduardo Luiz Santos Cabette
9. Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto
Direito do Trabalho:
10. TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária, por Fernanda Muniz Borges e Jacques Rasinovsky Vieira
Direito Tributário:
11. Tiradentes reagiria contra os altos tributos no Brasil, por Roberto Rodrigues de Morais
12. A importância da igualdade individual na aplicação de conceitos indeterminados e seus reflexos na segurança jurídica, por Artur Henrique Rios Tavares Machado Bettencourt
13. O imposto sobre doação e o usufruto: uma análise crítica à luz dos direitos reais de propriedade, por Nicholas Guedes Coppi e Thiago Santos da Silva
Coluna:
Gestão e tecnologia:
14. A ética e a inteligência artificial #ColunaOnOffnoEV, por Gustavo Rocha
15. Entrevista sobre uso de robôs na advocacia corporativa, por Gustavo Rocha