Florianópolis/SC, 21 de abril de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental, por Suévylla Byanca Amorim Pereira, Bernardo Araújo Castelo Branco Neto, Carla Adriana Mesquita Costa e Mateus Antônio Carvalho Santos
Direito Constitucional:
2. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): O caso do Conselho da área Itaqui-Bacanga, por Layani Rarissa Jansen, Lucas de Cássio Cunha Aranha e Mariana Carvalho Chaves Anunciação
3. Direito social à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por Carla Adriana Mesquita Costa
Direito Penal:
4. Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro, por Dominick Luzolo Veloso Bongo
5. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: uma análise com o advento da Lei 13.344/2016, por Carla Adriana Mesquita Costa
Direito do Trabalho:
6. O Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes, por Lucas de Cássio Cunha Aranha
Processo Civil:
7. O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo, por Gisele Leite
8. As vantagens do uso da conciliação no Brasil como meio alternativo de solução de conflitos para as partes envolvidas e como o Poder Judiciário se beneficia desse uso, por Lucas de Cássio Cunha Aranha
Processo Penal:
9. A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios, por Gabriel de Almeida Matos
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Entrevista: softwares jurídicos, por Gustavo Rocha
11. Checklist de Conformidade à LGPD/GDPR, por Gustavo Rocha