Florianópolis/SC, 11 de novembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Controle interno na administração pública, por Benigno Núñez Novo
2. Processo administrativo, por Benigno Núñez Novo
Direito Constitucional:
3. O (não) direito à moradia na “urbanização de risco”: análise sobre os despejos forçados, por Jean Carlos Almeida Damasceno
4. Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno, Patricia Stefoni Fernandes
5. Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI, por Patricia Stefoni Fernandes
Direito Penal:
6. O crime de importunação sexual: Erro ou acerto do legislador?, por Denis Caramigo
Direito do Trabalho:
7. Comissões de Conciliação Prévia (CCP): uma análise sobre a otimização das querelas trabalhistas, por Jean Carlos Almeida Damasceno
Direito Tributário:
8. Direitos fundamentais e Princípio do Não-Confisco tributário, por Alysson Castro de Brito
9. Planejamento tributário e a teoria do propósito negocial, por Lucas Bastos Sanches
10. Vícios materiais e formais e o direito de a Fazenda Pública efetuar novo lançamento tributário, por Ricardo Runavicius Toledo
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. Novidades softwares jurídicos: Iprocessum, por Gustavo Rocha
12. Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…, por Gustavo Rocha