Florianópolis/SC, 12 de janeiro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (12) – o princípio da uniformidade geográfica , por Roberto Rodrigues de Morais
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (13) – o princípio da não-diferenciação tributária , por Roberto Rodrigues de Morais
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2014 com o eSOCIAL , por Roberto Rodrigues de Morais
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (14) – o princípio da competência , por Roberto Rodrigues de Morais
O PS4, a Sony e a Carga Tributária , por Harrison Nagel
– Filosofia: Neurofilosofia, Neuroética e “Neurodireito” , por Atahualpa Fernandez e Manuella Maria Fernandez
– Sociedade: Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas , por Marta Leiria Leal Pacheco
A hipocrisia e o estigma da “Lei Gerson” , por Archimedes Marques
-Constitucional: Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia , por Gisele Leite
– Penal: Prisão em flagrante , por Lincoln Nolasco
Mecanismos de investigação e interceptação telefônica , por Lincoln Nolasco
A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/12 (Novo Código Penal) , por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Empresarial: Princípios fundamentais da nova legislação falimentar brasileira , por Eloir Francisco Milano da Silva
Considerações ao artigo 47 da lei 11.101/05 , por Eloir Francisco Milano da Silva
– Processo Civil: Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro , por Eloir Francisco Milano da Silva
Penhora, avaliação e expropriação de bens , por Lincoln Nolasco
Colunas:
– Visão Liberal: Cinquenta anos depois , por José Nivaldo Cordeiro
A tragédia no Maranhão , por José Nivaldo Cordeiro
“Rolezinho” pernicioso , por por José Nivaldo Cordeiro
– Voz da experiência: Em honra dos fotógrafos , por João Baptista Herkenhoff
– Gestão e tecnologia: E agora José? , por Gustavo Rocha
Agora sim! PJe neles! , por Gustavo Rocha