Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Da verdade sabida em direito administrativo, por José Maria Pinheiro Madeira e Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro
2. Remoção no âmbito da administração pública, por José Maria Pinheiro Madeira e Cheila Virginia Masioli da Conceição
Direito Civil:
3. Contrato “Built to Suit”: a tipificação do contrato de locação na construção ajustada introduzida pela Lei 12.744/12: As inovações do contrato “built to suit” introduzido no ordenamento jurídico pela lei 12.744/12, por Fernando Barbosa Viana Neto
Direito Constitucional:
4. O Estado e a religião ou a ausência dela, por Joana Salaverry
Direito Internacional:
5. Solução pacífica de controvérsias internacionais, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
6. Tráfico internacional de pessoas, por Benigno Núñez Novo
Direito Tributário:
7. Crédito tributário e competência tributária: características e previsões constitucionais e legais, por Lucas Soares Santos
8. Brazilian taxation on digital goods and Jürgen Habermas’ theory of modernity, por Júlia Silva e Lima
Filosofia do Direito:
9. Direito e Ciência, por André Moraes de Nadai
Sociedade:
10. Como a burocracia destruiu o País, por Ives Gandra da Silva Martins