Florianópolis/SC, 09 de setembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores, por José Maria Pinheiro Madeira e Sérgio Luis Tavares
Direito Constitucional:
2. … e militares para quem precisa de militares!, por Rômulo de Andrade Moreira
3. Sistema carcerário brasileiro, por Benigno Núñez Novo
4. O Estado Democrático de Direito e a Justiça Constitucional: Limites ao ativismo judicial – instrumento de concretização de direitos x ofensa à separação de poderes, por Fernando Barbosa Viana Neto
5. Da democracia à ditadura do voto em Moçambique, por Timóteo Gentil Papel
Direito Penal:
6. A Pena de Morte: Discussão em pleno século XXI, por André Alvino Pereira Santos
Direito Tributário:
7. Destributarização da contribuição sindical e inexigência de lei complementar, por Irapuã Beltrão
Processo Penal:
8. Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Sociedade:
9. A Nudez dos Escritórios Jurídicos, por Karina Thiemi
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Qual o MVP do seu negócio?, por Gustavo Rocha
11. Muito além da gestão, tecnologia e marketing… O mercado!, por Gustavo Rocha