Florianópolis/SC, 29 de julho de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Cessão de crédito e direito superveniente, por Douglas Belanda
Direito Constitucional:
2. Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil, por Joana Salaverry
Direito Tributário:
3. Imposto predial e territorial urbano e a função social: breves apontamentos sobre os critérios de incidência do IPTU, por Daniele Wachholz Timm
4. A propriedade rural e sua função social: análise dos critérios de incidência do ITR, por Daniele Wachholz Timm
5. A Lei Complementar como veículo introdutor hábil a mitigar conflitos de competência em matéria tributária, por Leonardo Lucci
6. As empresas de economia solidária e o desenvolvimento sustentável: da necessidade de uma política tributária social, por Daniele Wachholz Timm e Eder Dion de Paula Costa
7. Da Inconstitucionalidade do Protesto de Certidão de Dívida Ativa: Uma análise do voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Julgamento da ADI 5135, por Pedro Jacob Rodrigues
Metodologia da Pesquisa:
8. Como escrever um artigo jurídico e publicá-lo, por Benigno Núñez Novo
9. Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero, por Benigno Núñez Novo
Sociedade:
10. Justiça em jogo – Vai todo mundo perder, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel