Florianópolis/SC, 5 de janeiro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (7) – o princípio da irretroatividade , por Heber Silveira e Roberto Rodrigues de Morais
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário , por Roberto Rodrigues de Morais
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (8) – o princípio da vedação do confisco , por Daniela Nascimento Dias de Souza e Roberto Rodrigues de Morais
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (9) – o princípio da liberdade de tráfego , por Roberto Rodrigues de Morais
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (10) – o princípio da transparência dos impostos , por Roberto Rodrigues de Morais
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil (11) – o princípio da seletividade , por Roberto Rodrigues de Morais
Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória , por Harrison Nagel
– Redação forense: Petição Judicial: vocativo , por Luiz Cláudio Barreto Silva
– Filosofia: Pequeno ensaio em resenha crítica da “Civilização do Espetáculo” de Vargas Llosa , por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Sociedade: Presente de Natal ou de grego? , por Eduardo Luiz Santos Cabette
-Constitucional: Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia , por Gisele Leite
– Penal: Interrogatório e prova testemunhal através de vídeoconferência , por Lincoln Nolasco
– Ambiental: Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição , por Eloir Francisco Milano da Silva
– Política: A tímida transparência da OAB para manter o caça-níqueis Exame de Ordem , por Vasco Vasconcelos
– Processo Civil: Releitura do processo civil , por Gisele Leite
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro. , por Gisele Leite
Colunas:
– Visão Liberal: Um abraço revelador , por José Nivaldo Cordeiro
Que debate? , por José Nivaldo Cordeiro
O impasse institucional , por por José Nivaldo Cordeiro
– Trânsito: Air Bag e ABS – prorrogação das exigências , por Marcelo José Araújo
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro , por Marcelo José Araújo