Florianópolis/SC, 15 de julho de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. A aplicação de sanção nos integrantes das comissões de licitações e contratos administrativos, por Cristiano Lemes Garcia
Direito Civil:
2. Comentário a Acórdão – Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa – REsp 839.923/MG – STJ, por Alexandre Castro Sousa
3. Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome, por Maria Berenice Dias
Direito Constitucional:
4. Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, por Gisele Leite
Direito Penal:
5. Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes, por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito do Tributário:
6. Tributação na indústria do petróleo, por Cristiano Lemes Garcia
7. Imunidades e government take na indústria do petróleo, por Cristiano Lemes Garcia
8. O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente”, por Cristiano Lemes Garcia
Medicina Legal:
9. Medicina Legal e Perícia Médica, por Benigno Núñez Novo e Bruno Ribeiro de Almeida
Processo Civil:
10. Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi, por Gisele Leite
11. Inventário & Partilha – Apostila da Professora Dra. Gisele Leite, por Gisele Leite
Processo Penal:
12. O (triste) jogo dos sete erros, por Rômulo de Andrade Moreira