Florianópolis/SC, 08 de julho de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris, por Lysia Maria Castro Soares e Daniel Almeida Rodrigues
Direito Constitucional:
2. O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos, por Lysia Maria Castro Soares
3. Conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas: Uma crítica à inércia estatal face aos procedimentos demarcatórios e análise de casos concretos, por Caio Felype Trindade Cruz, Karine Sandes Sousa e Tassya Jordana Coqueiro Batalha
4. Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas, por Benigno Núñez Novo
Direito Internacional:
5. Fontes do direito internacional, por Benigno Núñez Novo
6. Jus Cogens, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
7. Maioridade penal, por Benigno Núñez Novo
Direito do Trabalho:
8. A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador?, por David de Sousa Brito e Lysia Maria Castro Soares
9. Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro, por Karine Sandes de Sousa e Tassya Jordana Coqueiro Batalha
10. A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito, por Mário Cesar da Silva Conserva
Filosofia do Direito:
11. O Pós-Marxismo – Reflexões e análises da obra de Ernesto Laclau, por Abílio Osmar dos Santos
Processo Civil:
12. Homologação de sentença estrangeira, por Benigno Núñez Novo
13. Medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia: o artigo 139, IV, CPC, por Telma Silva Araújo
Processo Penal:
14. A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática, por Rômulo de Andrade Moreira