Florianópolis/SC, 20 de maio de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental :
1. A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais , por Matheus Gama de Carvalho
Direito Civil :
2. A equidade na aplicação do direito , por Brenda Monteiro Piancó
Direito Constitucional :
3. “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro , por Rômulo de Andrade Moreira
Direito do Consumidor :
4. Boa Fé Objetiva: O problema da Vinculação da Oferta , por Iago Marques e Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
5. O Direito Coletivo da Criança e do Adolescente à Proteção Jurídica Especial e à Não-Abusividade da Publicidade Promovida pela Rede de Consumo: A Resolução 163 CONANDA concretizando a proteção do direito , por Marilia Cerqueira Lima, Eduardo Dias de Souza Ferreira e Lívia Maria Sampaio Tenório
Direito Previdenciário :
6. As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas , por Alexandre Triches
Direito do Trabalho :
7. O direito de greve dos servidores públicos no Brasil , por Mateus Aquino dos Anjos Botelho
Direito Tributário :
8. COFINS e PIS nas indústrias e os créditos dos insumos após decisão do STJ , por Roberto Rodrigues de Morais
9. MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa REGULARIZE , por Roberto Rodrigues de Morais
10. IPVA: da carência de lei complementar nacional , por Hallef de Oliveira
Filosofia do Direito :
11. A liberdade de expressão como direito fundamental do homem , por Filipe Serafim Mapilele
Processo Civil :
12. Entendimento jurisprudencial ante cobranças diversas efetivadas em rede social , por Douglas Belanda
13. A violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, previstos no artigo 8º do Código de Processo Civil, desafia a interposição de recurso especial ou extraordinário? , por Luiz Cláudio Barreto Silva
Sociedade :
14. Análise histórica da União Europeia , por Benigno Núñez Novo
Coluna:
Gestão e tecnologia :
15. Advogados têm medo de tecnologia? , por Gustavo Rocha
16. Como combater os ladrões do tempo? #DepartamentoasQuintas , por Gustavo Rocha