Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. O instituto da desapropriação para fins de reforma agrária, por Luís Felipe Pinheiro de Sousa
Direito Internacional:
2. A Proteção do Direito à Saúde no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: breves considerações sobre o sistema de monitoramento do direito humano de segunda dimensão, por Manoel Carlos Batista Mota
Direito Penal:
3. O crime da arte, por Gisele Leite
4. A quinta vala – A divina tragédia da traição premiada, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Direito Previdenciário:
5. A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
6. Pool hoteleiro e o pagamento de dividendos, por Alírio Carvalho de Araújo Júnior
7. O ônus da prova no processo administrativo tributário, por Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira
8. Princípio da capacidade contributiva: Um instrumento de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional com justiça social, por Whesley Ramos Soares da Silva
Economia:
9. As políticas da macroeconomia brasileira: fiscal, cambial e monetária, por João do Nascimento
Colunas:
Gestão e tecnologia:
10. Robôs juízes. Hein? , por Gustavo Rocha
Visão Liberal:
11. O STF garantiu a representação, por Nivaldo Cordeiro