Florianópolis/SC, 24 de setembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Análise geral acerca do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, por Luis Felipe Pinheiro de Sousa
Direito Ambiental:
2. Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Direito Constitucional:
3. Ordem Econômica: breves considerações acerca de sua evolução histórica, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
4. Um país “justicialesco”, por Ives Gandra da Silva Martins
Direito Penal:
5. A (in)eficiente política de combate às drogas no Brasil, por Letícia Silva Serra e Maria Vitória de Araújo Soares
Direito Tributário:
6. Controle da Execução Orçamentária Municipal: o limite da competência do Tribunal de Contas no julgamento das contas do Prefeito, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Processo Penal:
7. Ressonâncias da Lei nº 13.245/2016 na Investigação Criminal: As alterações da Lei 13.245/2016 na Investigação Criminal frente às garantias do processo penal no Estado Democrático de Direito brasileiro, por Maria Vitória de Araújo Soares
8. A sistematização da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, por Renata Lima dos Santos
9. No país das Resoluções e dos Enunciados, quem precisa de lei?, por Rômulo de Andrade Moreira
Sociedade:
10. A Aliada da Contratação Jurídica, por Daniele Di Marco Serafim
Colunas:
Gestão e tecnologia:
11. Opinião sobre tudo , por Gustavo Rocha
12. Aplique o Compliance e VIVA a Integridade! #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha
Visão Liberal:
13. A segunda denúncia é uma farsa, por Nivaldo Cordeiro