Florianópolis/SC, 17 de setembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Agrário:
1. Responsabilidade civil na propriedade rural e função social da terra, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Direito Civil:
2. Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, por Elioenai Araujo Mendonça
3. A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
4. Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Direito Constitucional:
5. Intervenção do Estado no domínio econômico, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Direito Penal:
6. Baseado na Lei de Drogas, por Elioenai Araujo Mendonça
7. Crimes ambientais “em níveis tais”, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walney Rocha
Direito Previdenciário:
8. A desvinculação de receitas da receita da União: uma análise econômica do déficit orçamentário da Seguridade Social, por Lorena Regina de Oliveira e Rodrigo Fagundes Noceti
Direito do Trabalho:
9. A situação jurídica do trabalhador estrangeiro em território brasileiro e a transferência de empregados brasileiros para o exterior, por Wilker Jeymisson Gomes da Silva e Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Direito Tributário:
10. Atipicidade no rito de majoração de alícota de imposto do IOF: desvio de finalidade ou urgência para o interesse público?, por Elioenai Araujo Mendonça
Colunas:
Gestão e tecnologia:
11. Gerenciamento de risco. Hein? , por Gustavo Rocha
12. Startups transformando mundo dos negócios #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha
Visão Liberal:
13. A prisão de Joesley, por Nivaldo Cordeiro
14. A saída de cena do Janot, por Nivaldo Cordeiro