Florianópolis/SC, 20 de agosto de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos, por Lucas Chaves de Carvalho, Leonardo Simões Fróes e Nilvanete de Lima
Direito Constitucional:
2. O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988: O direito e garantia fundamental de manifestações públicas, por Lucas Chaves de Carvalho, Felipe Menezes de Miranda Santos e Arnaldo Vieira Sousa
3. Saúde e Democracia: A saúde como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, por Lucas Chaves de Carvalho, Tassya Jordana Coqueiro Batalha e Herbeth Figueiredo
4. Situação atual das comunidades quilombolas no Brasil, por Camilla Garcêz Ribeiro, Kárcia Bianca Freitas Nunes, Lucas Chaves de Carvalho e Luane Lemos Agostinho
Direito Penal:
5. Viva – Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ, por Eduardo Luiz Santos Cabette
6. A violência doméstica e a mulher transexual, por Isabella Mª Zandavalle
Política:
7. O Distritão, por Ives Gandra da Silva Martins
Processo Penal:
8. Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo, por Rômulo de Andrade Moreira
9. O Império da Lei – Parte Cinco: Condução Coercitiva – Aspectos Controversos, por Antonio de Jesus Trovão
Colunas:
Gestão e tecnologia:
10. Ser pai, por Gustavo Rocha
11. Impressões sobre o Sarahah, por Gustavo Rocha
Visão Liberal:
12. A aristocracia brasileira, por Nivaldo Cordeiro