Florianópolis/SC, 12 de fevereiro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil: Cobranças em estacionamentos: debates e projetos, por Bruna Lyra Duque
O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa, por Camila Dias de Siqueira e Diego Nobre Murta
Direito Constitucional: O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta, por Rômulo de Andrade Moreira
Direito ao esquecimento em colisão com a liberdade de imprensa e informação no Brasil, por Delmon Ferreira Sena e Diego Nobre Murta
Direito do Trabalho: É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária, por Ricardo Souza Calcini
Direito Tributário: Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017, por Roberto Rodrigues de Morais
Processo Civil: STJ viabiliza pedido genérico para dano moral, por Eduardo Lemos Barbosa
Processo Penal: Da possibilidade de inovação na tréplica na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, por Arílson Thomaz Júnior e Alexander Pinto
Colunas:
Visão Liberal: O Brasil mudou, por Nivaldo Cordeiro
Alexandre Moraes no STF, por Nivaldo Cordeiro