Florianópolis/SC, 07 de fevereiro de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Civil: Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio, por Carolina Scagliusa Silva
– Direito Constitucional: 2016 ano da humanização da colenda OAB, por Vasco Vasconcelos
Taxa abusiva do XIX caça-níqueis Exame da OAB, R$ 240 – (Um assalto ao bolso), por Vasco Vasconcelos
O direito de revogação: O Recall e o Abberufungsrecht, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito de Família: Presunção de paternidade: Há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?, por Elvis Rossi da Silva
– Direito Previdenciário: O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social, por Alexandre Triches
– Sociedade: Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire: Resenha Crítica, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Colunas:
– Novo CPC por Gisele Leite: Novo sistema jurídico-processual do CPC/2015 da tutela cautelar e antecipada., por Gisele Leite
A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015., por Gisele Leite
– Visão Liberal: Lula diante da Justiça, por Nivaldo Cordeiro