Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Constitucional: Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito do Consumidor: A vulnerabilidade do consumidor perante o consumo contemporâneo, por Alessandro Matarredona Pellizzari e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
– Direito Previdenciário: O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário, por Alexandre Triches
– Direito do Trabalho: Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista, por Elvis Rossi da Silva
– Direito Tributário: Ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal: estratégia recomendada para enfrentar passivos tributários, por Daniel Moreira
– Processo Penal: A execução penal no Brasil e a sua compatibilidade com a Constituição Federal e com o Sistema Acusatório, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Tragédia não é fatalidade, por Tom Coelho
Colunas:
– Visão Liberal: A decisão do Copom, por Nivaldo Cordeiro
Homens para os novos tempos, por Nivaldo Cordeiro
O erro de Leão Serva, por Nivaldo Cordeiro