Durante mais de três séculos, a escravidão negra constituiu-se o maior desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil, perdurando da metade do século XVI até 1888 (ano da assinatura da Lei Áurea). Como se sabe, quem mais importante atuação teve na abolição da escravatura negra no país foi a Princesa Isabel, cognominada a Redentora.
Depois de libertados os escravos, preocupou-se a grande brasileira em conferir-lhes a cidadania plena, que apenas não se consumou porque a proclamação da República (1889) retirou-lhe o poder de decisão, inclusive com seu banimento e exílio compulsório, decretados pelos políticos que assumiram o comando do país na época.
Grande parte dos libertos, devido à exclusão social, passou a engrossar o contingente de marginais dos mais variados tipos, enquanto que muitas ex-escravas procuraram a sobrevivência através da prostituição. Uns e outras se tornaram, pela continuidade da falta de oportunidades e pela discriminação em alta escala, os atuais moradores das favelas e os freqüentadores das Varas Criminais e dos presídios (“pobres, pretos e prostitutas”).
Também sonhava Isabel com o sufrágio universal, que pretendia conceder às mulheres o direito de voto, sonho esse que somente foi alcançado plenamente muito tempo depois, em 1934.
Depois dela, nenhuma outra representante do sexo feminino chegou a desfrutar de chances reais de chegar ao comando máximo do país a não ser agora, na eleição presidencial de 2010.
Tal expectativa, se vitoriosa, representará um passo enorme no caminho da igualdade entre homens e mulheres no nosso país.
Pouco adiantam as posições secundárias face à gravidade da situação demeritória das mulheres.
Mais de um século nos separa da luta de Isabel.
Não é possível que se cumpra a previsão dos pessimistas de que são necessários mais de 400 anos para que a igualdade entre os gêneros se concretize.
Também se deve esperar que a sensibilidade feminina trabalhe mais e melhor em favor da continuidade do ideal de Isabel de concessão aos negros da cidadania plena, que ainda está longe de ser alcançada.
Não se trata de propaganda eleitoral, mas sim da continuidade de outros artigos e monografia de minha autoria sobre a valorização das mulheres e dos afrodescendentes no Brasil.
Temos de refletir sobre a necessidade de imprimir-se maior celeridade ao desenvolvimento social no Brasil, acima das preocupações puramente econômicas. Somos, acima de um país, o conjunto de seres humanos, essencialmente iguais perante Deus.
É preciso valorizarmos menos a figura do Estado para enxergarmos mais as pessoas, olhando-as nos olhos e dialogando com elas como nossos iguais.
Aguardamos que os brasileiros e brasileiras invistam no Futuro.
*Luiz Guilherme Marques – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora – MG