Alguns admiradores de Maquiavel – o que não é o meu caso – criticaram meus artigos em que pretendi mostrar que Maquiavel era de fato maquiavélico, e isto a partir da adoção da máxima: “os fins justificam os meios”.
Alegaram alguns deles que Maquiavel jamais teria dito tal coisa. Fiz uma releitura de O Príncipe e realmente não encontrei a referida máxima. Contudo, não abandonei a idéia de que ela enfeixa uma síntese de seu pensamento, conforme vários o entenderam vários intérpretes do mesmo ao longo da história. Além disso, tenho boas razões para pensar que eles fizeram uma interpretação correta.
Continuei pesquisando e procurei outras obras de Maquiavel. Deparei então com uma asserção feita por ele nos Discursos, 1.9: “É uma máxima válida que ações repreensíveis podem se justificar por seus efeitos, e que quando o efeito é bom sempre justifica a ação”.
O que isto senão uma paráfrase de “os fins justificam os meios”? Reparemos que ele fala em “ações repreensíveis”; e se elas assim são, é por causa dos meios empregados para levá-las a cabo. Porém se os fins são bons, não importa quais os meios empregados. Como diria a letra daquela canção de Cole Porter : “Anything goes” (Qualquer coisa serve, vale tudo).
E é justamente neste ponto que discordo veementemente de Maquiavel! Entendo que não só os fins como também os meios têm que ser seriamente levados em consideração quando está em jogo a eticidade de uma ação.
E se esta preocupação com os meios e os fins não é seriamente levada em consideração, devemos estar preparados para assumir as mais drásticas conseqüências decorrentes de nossa negligência ou ousadia, como pretendemos mostrar mais adiante.
Parece só haver uma maneira de se defender Maquiavel: considerar que ele está se expressando no domínio do que é, não no domínio do deve ser, ou seja: ele não está prescrevendo que coisas os príncipes (entenda-se “governantes”) devem fazer, mas sim descrevendo que coisas ele efetivamente costumam fazer.
Supondo que seja assim, não deveríamos ver Maquiavel como um filósofo político – a exemplo de Platão, Locke, Lenin e outros – veiculando uma doutrina normativa mediante regras e estratégias que um governante deveria adotar para chegar ao Poder e se manter no mesmo.
Deveríamos vê-lo como um frio e distanciado apreciador do jogo político tentando compreender e explicitar que coisas os governantes efetivamente tinham feito, até então, para alcançar seus dois supremos objetivos: a conquista do Poder e a difícil manutenção no mesmo.
Neste caso, Maquiavel poderia ser considerado um cientista político, mantendo ao menos como metodologia desejável uma neutralidade ideológica em relação a qualquer ideologia política, e isto até onde tal meta se faz possível, se é que é realmente em algum grau possível.
Essa parecia ser a interpretação correta de suas últimas intenções e isto encerraria a questão, se não encontrássemos o autor de O Príncipe incorrendo naquilo que David Hume denominou de falácia naturalista e caracterizou como “o inadvertido salto do domínio do que é (discurso descritivo) para o que do dever ser” (discurso prescritivo).
Nas primeiras passagens de O Príncipe, Maquiavel começa descrevendo o que os governantes costumam fazer, mas em passagens ulteriores, de forma assaz surpreendente, ele começa a dar conselhos aos governantes.
O que significa isto, senão um inesperado e inadvertido salto do domínio do ser para o do dever ser, de uma linguagem descritiva atendo-se estritamente aos fatos políticos observados a uma linguagem prescritiva emitindo juízos de valor e prescrevendo condutas desejáveis?!
Alega-se que Maquiavel não estava minimamente preocupado com a ética na política; não estava preocupado com a eticidade das ações, mas sim com a eficácia das mesmas. De um ponto de vista utilitário, em domínios marcadamente amorais – como na fabricação de uma ferramenta e/ou de um remédio – podemos sustentar que a eficácia é tudo o que se deseja e deve desejar. Se uma medida de caráter prático deu certo, se atingiu a finalidade a que estava destinada, que mais se poderia querer? Se o gato pega o rato, que importa a cor do gato?
Neste domínio, parece ter validade a máxima de que “os fins justificam os meios”, mas em qualquer tipo de relacionamento humano – seja no domínio interpessoal ou no domínio público – a relação entre meios e fins deve ser levada sempre em séria consideração.
Indivíduos humanos nunca devem ser tomados como meios para conseguir o que quer que seja, porém sempre como fins em si mesmos, como sustentava uma importante máxima da ética kantiana, coisa difícil de se discordar razoavelmente, não sendo exigido, para isso, que se concorde com o radicalismo deontológico de Kant.
Em outras palavras: estando em jogo indivíduos humanos, os fins não podem ser justificados pelos meios, a menos que aceitemos a reles manipulação de alguns indivíduos por outros, não importando o número dos manipuladores e dos manipulados.
Na esfera privada ou na pública, temos de levar em consideração não só a validade do conteúdo significativo das máximas, como também as possíveis conseqüências provenientes da sua adoção. Mas façamos um pequeno exercício de imaginação: suponhamos que você concorde com a máxima maquiavélica de que os fins justificam os meios…
Neste caso, tendo como pressuposto que o dinheiro é bom e que adquiri-lo é uma boa finalidade – o que importa é o meio pelo qual ele é adquirido – por que você não transforma sua casa num bordel, nomeia sua esposa como cafetina e põe suas filhas para trabalhar na cama?
Foi justamente isso que fez com a sua família aquela personagem, “o contínuo”,
Se você quiser ser considerado coerente com seus princípios, você não pode recusar essa sugestão bastante proveitosa do ponto de vista pecuniário. Mas se você recusar tal meio ilícito de adquirir o que em si é bom, o dinheiro, o que o impede de fazer tal coisa e se mostrar como um autêntico maquiavélico?
Somente uma única coisa neste mundo é capaz de impedi-lo: sua consciência moral, supondo que você faça sempre o que ela manda, é claro.
Dentro desse mesmo espírito, o livro de Stanley Bing: O Que Faria Maquiavel? Os fins justificam os maus (Rio de Janeiro, Rocco, 2002) é um excelente livro de ética por antonomásia, ainda que correndo o sério risco de ser mal interpretado, pois, para alcançar o sucesso em qualquer atividade humana, incluindo a política, o autor recomenda as maiores canalhices e os expedientes mais torpes deste mundo.
Mas a esta altura, cabe indagar: na atividade política, voltada que está a mesma para a conquista e a manutenção no Poder, o maquiavelismo é realmente posto em prática? Numa resposta açodada se poderia dizer que sim, pois parece não haver nada que os políticos não sejam capazes de fazer para alcançar seus ambicionados fins.
No entanto, por mais que eles façam coisas capazes de aviltar a consciência moral do eleitorado, há coisas que eles têm se mostrado incapazes de fazer. Quais coisas? Todas aquelas que poderiam ferir gravemente o senso moral de seus eleitores e lhes trazer grande desprestígio, podendo até mesmo acarretar a pior das coisas para um político: sua não-reeleição.
Mas se é assim, como se explica que verdadeiros canalhas, com extensas fichas penais costumem ser reeleitos várias vezes? A coisa é tão grave que ensejou o projeto ficha limpa que agora é lei eleitoral. A explicação pode ser sutil, mas não é de nenhum modo enganosa:
Num regime democrático – ainda que bastante incipiente e precário – os políticos podem ser indiferentes ao eleitor em geral e ao bem-estar da nação, mas não devem ser indiferentes ao seu eleitorado, sob o risco de perdê-lo. Assim sendo, as coisas que podem causar grande repulsa moral aos políticos são as mesmas que costumam aviltar a consciência moral de seu eleitorado.
Desse modo, se quisermos avaliar a conduta ética dos representantes do povo, devemos avaliar em primeiro lugar a conduta ética dos representados por eles. Nesta relação, representantes e representados são duas faces de uma mesma moeda, pois os primeiros farão tudo o que for possível para não causar forte repelência nos segundos e, em conseqüência, não receber mais seus valiosos votos.
Suponhamos agora um país em que a maioria de seu eleitorado é constituída de indivíduos honestos e incapazes de fazer qualquer coisa capaz de menoscabar a ética… Aparecerão ao menos alguns cidadãos do mesmo tipo postulando suas candidaturas e a maioria dos eleitores os escolherão como seus representantes.
Todavia, se supusermos um país em que a maioria de seu colégio eleitoral é constituída de pessoas ignorantes com baixíssimo grau de consciência moral, não podemos esperar que a maioria de seus representantes sejam muito diferentes dos representados por eles. Na realidade, os representantes são a cara dos representados, e se esta é muito feia, que se há de fazer? É um lugar-comum, mas nem por isso deixa de ser uma dolorosa verdade eterna: cada povo tem o governo que merece!
E se cerca de 80% dos membros desse segundo colégio eleitoral é constituída de dois tipos de indivíduos: os beócios e ignorantes incapazes de enxergar um palmo adiante de seus narizes e os oportunistas e canalhas que levam vantagens escusas votando em determinados políticos de determinados partidos?!
Mas como esses dois tipos não exaurem a composição do eleitorado, restam cerca de uns 15% um pouquinho mais esclarecidos e com um mínimo grau de consciência moral e, finalmente, uns 5% podem ser considerados eleitores portadores de forte consciência moral, dotados de bom discernimento e bem informados como os do primeiro colégio eleitoral de nossa suposição.
Estes 5% eleitores, para sua grande infelicidade, encontram-se no mesmo barco que os demais e por uma questão de apreço pelas regras da democracia, vêem-se obrigados a acatar as péssimas escolhas da avassaladora maioria dos 95% de seus compatriotas e ser governados por corruptos e incompetentes, ainda que não se sintam representados por eles. Mas se eles representam no mínimo uns 80% do povo e foram eleitos em eleições limpas, como se poderia alegar uma ilegitimidade da representação?
É penoso admitir, mas na realidade eles são legítimos representantes do povo. Costumam fazer no Poder tudo aquilo que os 80% fariam se lá estivessem. E quando estes mesmos 80% fazem imprecações contra eles não são movidos pela indignação moral, porém por forte inveja, por não estar no seu lugar e poder fazer o que eles fazem. Desse modo, se você se acha incluído nessa minoria de 5%, meus pêsames: você não merece o povo do qual é uma parcela ínfima; lamentavelmente, você nasceu no país errado.
* Mário Antônio de Lacerda Guerreiro, Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.